A Associação de Empresas do Mercado Imobiliário criticou duramente um projeto que está em tramitação no Senado. O projeto em questão quer permitir o saque de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiamentos imobiliários.
Dessa forma, toda vez que um trabalhador precisar financiar uma casa ou apartamento poderia pegar uma parte do seu FGTS. E o detalhe importante aqui é que isso pode acontecer mesmo que não tenha vínculo com o Sistema Financeiro de Habitação (FIH).
A Associação afirma que o FGTS já é uma forma de financiamento de várias obras de programas sociais de habitação do governo. Dessa forma, eles acreditam que a possibilidade de retirada de parte desse dinheiro pode gerar uma grande instabilidade no fundo.
Pelo menos foi isso o que disse o próprio presidente da Associação, Eduardo Aroeira. “Nós não acreditados que esse projeto seja favorável ao mercado, nem para as famílias. Sobretudo aquelas que são de mais baixa renda”, disse Aroeira.
O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, discorda desse argumento. Ele, que é o relator do projeto no Senado, afirma que as famílias precisam dessa opção para esses momentos de urgência. Assim, ele acredita que o projeto vai ser bom para o trabalhador.
O senador afirmou que várias instâncias da Justiça já decidem atualmente por esse direito sempre que uma família quiser. “O que o projeto faz é simplesmente transformar isso em lei e impedir que as famílias tenham dor de cabeça entrando na Justiça”, disse o senador.
FGTS
De acordo com as informações do próprio Senado Federal, o projeto em questão pretende alterar o artigo 20 do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço. Seja como for, ainda não há uma data para a votação desse pauta até aqui.
