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Home Direitos do Trabalhador

Assédio moral no trabalho; saiba mais sobre seus direitos

Karla Camacho por Karla Camacho
5 de maio de 2025, 11:03h
em Direitos do Trabalhador
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Sabe aquela crítica escondida por trás de uma brincadeira de mau gosto? Ou, então, o prolongamento excessivo da carga horária de trabalho sem recompensas? Ou, ainda, comentários maldosos sobre sua vida pessoal? Essas e muitas outras atitudes abusivas no ambiente de trabalho são denominadas assédio moral. Muitas dessas práticas são comuns, infelizmente, seja por falta de preparo dos líderes ou por falta de conhecimento dos colaboradores. A boa notícia é que o debate sobre o assunto está em expansão. Quer, então, saber mais sobre o que é assédio moral no trabalho e seus direitos quanto ao tema? Confira aqui no Brasil 123. 

O que é assédio moral no trabalho?

Há muitas formas de se estabelecer relações abusivas no ambiente de trabalho. De uma forma geral, esse tipo de abuso acontece quando o empregado sofre algum tipo de violência. Essas ações causam, então, humilhação, constrangimento e ofensa à dignidade do trabalhador. 

Essas práticas acontecem, geralmente, pelos superiores, mas também podem partir de colegas de trabalho. 

O objetivo dessas ações é inferiorizar, isolar e desestabilizar mentalmente o colaborador, gerando, então, problemas físicos e psicológicos que comprometem seu desempenho e, ainda, podem gerar consequências ruins para a instituição empregadora e suas equipes. 

Entenda o que é assédio moral no trabalho – Reprodução Freepik
Assédio moral no trabalho; saiba mais sobre seus direitos 1

Como acontecem no dia a dia?

A ideia de ter relações abusivas no ambiente de trabalho pode assustar. Essas práticas, no entanto, são cristalizadas em ações aparentemente sutis. Veja alguns exemplos:

  • Acusar o trabalhador de erros que não existem de fato;
  • Estipular metas excessivas; 
  • Xingamentos e agressões verbais;
  • Brincadeiras ofensivas e constrangedoras;
  • Atribuir apelidos vexatórios ou pejorativos;
  • Determinar punições injustas;
  • Estabelecer horários e as jornadas de trabalho excessivas. 

Saiba mais sobre os seus direitos

A prática de assédio moral no trabalho se encaixa nos crimes contra a honra. O artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho autoriza, então, o trabalhador a sair do emprego por meio de rescisão indireta do contrato.

O trabalhador pode, também, denunciar a prática para o sindicato da categoria ou ao Ministério Público do Trabalho. 

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O empregado também poderá acionar a Justiça do Trabalho e, caso o assédio for comprovado, a vítima, então, será indenizada pelos eventuais danos morais e materiais que tenha sofrido. 

Caso tenha se identificado com alguma das práticas citadas, procure, então, um advogado e se oriente sobre as ações que deve tomar. Buscar informação e manter a saúde mental em dia são os primeiros passos para a resolução do problema. Por isso, entenda mais sobre o assédio moral no trabalho e compreenda sobre seus direitos.

Tags: assediosaúde mental
Karla Camacho

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