Complemento no auxílio para compra de gás está em pauta no Rio de Janeiro.
O auxílio emergencial concedido pelo programa Supera RJ, Lei 9.191/21, pode contar com uma cota adicional exclusiva para a compra de botijão de gás de cozinha. Isso é o que propõe o Projeto de Lei 4.389/21, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (4).
A autoria é do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj e autor do programa. Agora, o texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem o prazo de até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Cota adicional ao auxílio emergencial Supera RJ
A ideia do projeto é conceder um valor que funcione como um suplemento ao auxílio, que pode ir de R$ 50 a R$ 80.
Assim, a medida complementa o auxílio de até R$ 300 e é necessária, segundo o autor, por conta do aumento abusivo que o preço do botijão de gás vem apresentando, com os sucessivos reajustes da Petrobras:
“O aumento dos preços do gás de cozinha é derivado da política de preços praticada pela Petrobrás e do aumento do dólar, levando famílias a usarem outras fontes de energia, como a lenha e restos de madeira que, além de poluentes, degradam ainda mais a natureza. Essa medida é importante principalmente nas famílias que vivem em situação de pobreza, que precisam escolher entre comprar o botijão de gás ou comida”, argumentou o deputado.
Programa Supera RJ
O auxílio tem previsão de atender 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão de pessoas. O estado investe mensalmente R$ 86 milhões no programa.
A saber, o programa também atende micro e pequenos empreendedores e autônomos com linha de crédito de até R$ 50 mil, concedida através da Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio).
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