A Apple e a Amazon sofreram um grande revés nesta terça-feira (18): as empresas foram multadas em US$ 218 milhões, cerca de R$ 1 bilhão, porque “restringiram a concorrência” da big tech no site da Amazon na Espanha. Essa informação foi divulgada pela Comissão Nacional de Mercado e Concorrência (CMNC), responsável por regular as atividades no país.
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De acordo com a instituição, o contrato que cedia à Amazon o direito de revenda de produtos da Apple, assinado em outubro de 2018. Nesse contato, de acordo com a CMNC, haviam cláusulas anticompetitivas que beneficiavam a dona do iPhone frente a concorrentes e dificultavam o acesso de revendedores à plataforma.
Conforme a investigação, no documento, estipulava-se que apenas uma série de distribuidores designados pela própria Apple poderiam vender produtos da marca no marketplace. Além disso, outras cláusulas publicitárias do contrato limitavam a possibilidade de concorrentes da Apple realizarem campanhas no site da Amazon, informou a Comissão Nacional de Mercado e Concorrência.
Não suficiente, a CMNC também relata que a medida afetou o comércio eletrônico no país e, desta forma, dificultou o acesso de vendedores não autorizados pela Apple à maior plataforma online de vendas da Espanha. No total, a multa para a Apple foi de US$ 161,4 milhões (R$ 775, 2 milhões) e de US$ 56,7 milhões (R$ 272,3 milhões) para a Amazon – as empresas negaram irregularidades e afirmaram que vão recorrer.
“Rejeitamos a sugestão feita pela CNMC de que a Amazon se beneficia da exclusão de vendedores de seu mercado, já que nosso modelo de negócios depende precisamente do sucesso das empresas que vendem por meio da Amazon”, afirmou a Amazon em um comunicado.
Ainda na nota, a Amazon acrescentou que os consumidores da Apple se beneficiaram com o acordo, visto que “houve aumento nos descontos em iPads e iPhones”. Por outro lado, a Apple afirma que o acordo com a Amazon foi projetado para limitar o número de produtos falsos vendidos online.
Nesse sentido, a empresa afirma que estava gastando muito dinheiro e esforço para enviar avisos de “remoção” de anúncios que visava interromper a venda de aparelhos falsificados. Essa não foi a primeira vez que as duas empresas foram penalizadas. Em outubro do ano passado, as companhias foram penalizadas na Itália – na ocasião, a multa foi de US$ 224,8 milhões (R$ 1,07 bilhão).
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