Primeiramente, informações do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos mostram que até agora apenas 12 estados podem emitir um novo RG, mais conhecido como CIN. Assim sendo, a adição mais recente foi o estado do Amazonas. Nesse sentido, os cidadãos desta unidade federativa já podem começar a emitir o documento.
Ainda segundo o Ministério da Gestão, já foram emitidas 1.633.618 CNIs até o momento nos 12 estados que já aderiram. Os números são animadores para o governo federal, que acredita que há grande procura da população pela nova documentação.
Veja a lista completa dos estados que já emitem a nova carteira de identidade.
Vale lembrar que a instrução inicial do governo federal era obrigar todas as unidades da federação a começarem a emitir o novo RG até o último mês de março. No entanto, como vários estados ainda não iniciaram este processo, o executivo decidiu prolongar um pouco este prazo, até 6 de novembro.
Em nota recente, a Secretaria de Gestão informou que essa indicação está mantida, ou seja, não há novo interesse do governo federal em prorrogar novamente o prazo para os estados começarem a emitir CINs.
Nesse sentido, cada estado tem autoridade para decidir como solicitar uma nova carteira de identidade. Recomendamos, portanto, entrar em contato com as lideranças estaduais para entender como funciona o processo na sua unidade da federação.
Já o Distrito Federal, São Paulo e os outros 13 estados da federação ainda não emitem nova carteira de identidade. Portanto, conforme dito, eles podem aderir até 6 de novembro.
Segundo o governo federal, a nova carteira de identidade deverá substituir gradativamente a carteira de identidade existente. Vale ressaltar que o novo documento foi emitido no ano passado.
Em suma, a ideia é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) funcione como uma espécie de cadastro geral, único e válido em todo o país. Dessa forma, o registo geral, atualmente utilizado como identificação, irá desaparecer gradualmente.
A partir de hoje, cada cidadão pode ter até 27 carteiras de identidade diferentes, uma para cada unidade da federação. Com a mudança, o governo passa a indicar que essa identificação diversificada não será mais necessária, cabendo a cada indivíduo contar apenas com seu CPF para se identificar em todo o país.
Acima de tudo, uma nova forma de identificação nacional começou a ser emitida em 2022 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliás, a nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fazer algumas mudanças em relação ao que foi estabelecido pela gestão anterior. Sendo assim, veja o que mudou abaixo.
Do mesmo modo, outros pontos que já eram apontados no governo Bolsonaro foram mantidos no governo Lula. Olhar:
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