Segundo um Projeto de Lei que está transitando no Congresso, a antecipação do benefício previdenciário será possível. Então, veja abaixo como funciona esse projeto que pretende injetar mais dinheiro na mão das pessoas que precisam desse capital.
Segundo essa proposta que está na Câmara dos Deputados em Brasília, o projeto visa a antecipação de uma parcela do benefício previdenciário, ou seja, a pessoa saca o valor em dobro dos benefícios que serão pagos. A autoria desse benefício é do deputado Delegado Antonio Furtado (União-RJ). Caso aprovarem, mais de 50 milhões de aposentados e segurados poderão ser contemplados pelo INSS.
Além disso, essa antecipação do benefício previdenciário deve atender aos servidores públicos federais, civis, militares, bem como aqueles beneficiários de programas sociais inerentes ao INSS.
Tudo sobre a antecipação do benefício previdenciário
Benefício previdenciário – Reprodução Freepik
Segundo o Projeto de Lei n° 809, o cidadão era direito ao saque de duas parcelas de sua aposentadoria em um só mês. Ou seja, o pagamento deverá ser adiantado e isso é uma boa notícia para quem precisa de um dinheiro nesse momento e não pode esperar para fazer o pagamento de dívidas, por exemplo.
Visto que o projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados em Brasilia, a intenção é atingir à população a partir de janeiro, um dos meses mais caros do ano por causa do pagamento de impostos como IPVA, IPTU e as matriculas e materiais escolares que acabam como orçamento da maioria da população.
Como o adiantamento equivale ao pagamento de uma parcela do benefício previdenciário, a pessoa deverá pagar esse valor durante os 11 meses restantes de 2023, dependendo da aprovação desse projeto. Além disso, caso o encerrem o salário antes da realização do pagamento, um encontro de contas será feito.
Por exemplo, alguém que recebe um salário mínimo (R$ 1.212) poderá sacar até R$ 2.424 no mês de janeiro. Com isso, a devolução começará a partir de fevereiro, quando passará a ser debitado cerca de R$ 110 por mês do contribuinte.
Como está o projeto da antecipação do beneficio previdenciário
Como todos sabem, este ano tivemos as eleições e a transição do governo é o que há de mais importante no momento. Além disso, todo o procedimento de aprovação precisa ser realizado primeiro na Câmara dos deputados e, depois disso, no Senado Federal para que, assim, o benefício comece a ser pago.
Desse modo, é preciso ter paciência para esperar o andamento natural da política brasileira, especialmente em um ano de troca de presidente tão conturbada. Afinal, qual será a pauta econômica a partir do ano que vem? Tudo isso precisa ser considerado para saber como está o projeto da antecipação do benefício previdenciário.
Pois, o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, pretende acabar com o teto de gastos e, com isso, os auxílios acabam entrando em vigor. Mas, será possível manter isso com responsabilidade econômica para garantir o pagamento saudável dos impostos que são necessários para que esses benefícios sejam pagos? Vamos aguardar os próximos capítulos que envolvem tudo isso.
