André Mendonça será relator de uma notícia-crime contra Bolsonaro

O ministro André Mendonça tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (16). Um dia depois, nesta sexta-feira (17), ele já foi sorteado para ser o relator de uma ação que tem como alvo o presidente de república, Jair Bolsonaro (PL). Os crimes supostamente cometidos pelo chefe do Executivo foram prevaricação e advocacia administrativa.

A notícia-crime em questão foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após o chefe do Executivo ter dito que “ripou” servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que paralisaram uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan.

Depois da declaração do presidente, o Ministério Público Federal (MPF) também pediu, assim como publicou o Brasil123, o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

Novo ministro do STF, André Mendonça avaliará se o presidente cometeu dois crimes: prevaricação e advocacia administrativa.

A fala de Bolsonaro

A fala de Bolsonaro ocorreu em um evento na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), na quarta-feira (14). Na ocasião, o presidente disse aos telespectadores que a indicação para o Iphan tinha uma finalidade: “não dar dor de cabeça” para o governo.

Na ocasião, ele disse que havia tomado conhecimento de um fato ocorrido em uma obra do empresário Luciano Hang, que pretendia abrir uma nova loja da Havan. “Apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações”, começou Bolsonaro.

O MPF quer que Larissa Peixoto seja afastada da presidência do Iphan por conta de uma declaração do presidente. (Foto: reprodução)

“Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta: ‘que trem é esse?’, porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan?, explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente”, afirmou o presidente.

De acordo com especialistas, a fala do presidente é uma espécie de prova de que houve o chamado “desvio de finalidade na nomeação e posse da atual presidente do Iphan”.

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