Após ter passado pela sabatina no Senado, o ex-ministro da Justiça, André Mendonça, já tem data para assumir seu posto como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a própria corte, o ato de posse será realizado no próximo dia 16 de dezembro, na sede do tribunal.
O anúncio sobre a data foi realizado na tarde desta quinta-feira (02) após André Mendonça ter se reunido na sede do STF com o presidente da Corte, o ministro Luiz Fux. “O presidente do STF, ministro Luiz Fux, recebeu nesta quinta-feira (02) André Mendonça, aprovado ontem para vaga na Suprema Corte”, informou o Supremo.
“O encontro começou por volta de 13h e durou cerca de uma hora. Ficou definido que a posse será no dia 16 de dezembro, às 16h”, completou o comunicado publicado no site oficial da corte. A data só pôde ser marcada porque André Mendonça, indicado em junho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi sabatinado e aprovado pelo Senado na quarta-feira (01).
Na ocasião, foram oito horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Por lá, ele, que é pastor em uma igreja em Brasília, foi questionado sobre temas “sensíveis” como sua independência em relação a Bolsonaro, casamento de pessoas do mesmo sexo, Lei de Segurança Nacional e armas. De lá, o nome do ex-ministro foi para o plenário, que aprovou a indicação dele por 47 a 32.
André Mendonça no STF
Quando chegar ao STF, André Mendonça já terá muito trabalho, pois, atualmente, existem mais de 900 processos a espera do novo ministro. Isso porque essas ações estavam sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
Na corte, André Mendonça deverá participar de julgamentos considerados polêmicos e que envolvem, mesmo que indiretamente, o presidente Jair Bolsonaro. Dentre esses assuntos estão o bloqueio de perfis de apoiadores do governo nas redes sociais e a prisão após condenação em segunda instância.
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