Alexandre de Moraes determina arquivamento de processo contra Marcos Cintra

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (26) arquivar a investigação sobre o questionamento do economista Marcos Cintra sobre o processo eleitoral. Vale lembrar que no dia 5 de novembro de 2022, Cintra contestou a contagem das eleições, gerando alegações de que Bolsonaro não havia recebido nenhum voto em diversas urnas espalhadas pelo país. 

Alegações de Marcos Cintra

Candidato a vice-presidente na chapa de Soraya Thronicke (União Brasil), Cintra utilizou suas redes sociais para realizar postagens questionando o funcionamento das urnas eletrônicas. O economista disse em seu perfil no Twitter que o questionamento do então presidente Jair Bolsonaro nas urnas “merecem resposta”. Além disso, ele também defendeu o uso de cédulas de papel e disse que Bolsonaro perdeu a eleição por não ter recebido votos nas urnas de todo o país.

Reação do STF

Em novembro de 2022, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal colhesse depoimento do economista Marcos Cintra. “Conforme se verifica, Marcos Cintra utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais”, afirmava a decisão inicial. Questionado pela Polícia Federal sobre o conhecimento técnico dos mecanismos de segurança utilizados no processo eleitoral, Cintra disse conhecer apenas os fatos relatados na mídia.

Dentro os “fatos”, a fake news que dizia que algumas urnas registraram 100% dos votos para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva e zero para Jair Bolsonaro, segundo a qual direcionava para um link no site do TSE.

Decisão de Alexandre de Moraes

Após decidir bloquear a conta do Twitter de Cintra em novembro de 2022, por publicações que, segundo o ministro, “atacam as instituições democráticas”, Alexandre de Moraes solicitou o arquivamento do processo contra Marcos Cintra por supostas fake news. Conforme o ministro do Supremo, em depoimento à Polícia Federal, o economista se retratou e disse ter se enganado ao postar dúvidas sobre o resultado da votação nas redes sociais. Ex-secretário da Receita Federal e ex-deputado, argumentou que foi “vítima de publicações incompletas”.

“Houve efetiva retratação e foram esclarecidas as circunstâncias em que postada a publicação que motivou a decisão proferida em 6/11/2022”, escreveu Moraes na decisão. “Encerradas as diligências investigativas, na presente hipótese, não se verifica nos autos justa causa para eventual persecução penal”, acrescentou. Em suma, além de determinar o arquivamento da declaração, Alexandre de Moraes ordenou ao Twitter o desbloqueio do perfil de Cintra.