Alexandre de Moraes deve ficar com a decisão final sobre o depoimento de Bolsonaro

Os caminhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), poderão se cruzar novamente. Isso porque, nesta quarta-feira (06), a corte voltará a discutir sobre como se dará o depoimento do chefe do Executivo no inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal (PF).

Segundo informações do canal “CNN”, o plenário deve decidir que o relator do caso tem autonomia para definir qual será o caminho da oitiva. Como Alexandre de Moraes é o relator, visto que assumiu o posto no ano passado, quando o então relator, Celso de Mello, se aposentou e deixou a corte, caberá a ele decidir como Bolsonaro irá depor.

Uma parte dos ministros defende que o presidente pode depor por escrito, o que é o que a Advocacia-Geral da União (AGU), que fez a ação chegar ao STF, defende. Por outro lado, uma parte dos ministros defende que a oitiva deveria ser presencial.

O fato é que a discussão está no STF desde outubro do ano passado quando, o até então ministro Celso de Mello votou para que Bolsonaro prestasse o depoimento de forma presencial e não escrita.

O porquê da discussão

A AGU diz que Bolsonaro deve ser autorizado a prestar o depoimento por escrito porque em 2017, Luís Roberto Barroso, ministro do STF, autorizou que o até então presidente Michel Temer prestasse esclarecimentos desta forma em um inquérito que apurava irregularidades nos portos.

Em novembro do ano passado, a AGU enviou um comunicado afirmando que Bolsonaro não iria depor presencialmente. Na ocasião, o órgão afirmou que o chefe do Executivo “declinava” de se explicar às autoridades e pediu que o processo fosse encaminhado à PF para elaboração de relatório final.

Todavia, dias depois, quando o assunto chegou em suas mãos, Alexandre de Moraes decidiu que seria o plenário quem deveria decidir como o depoimento de Bolsonaro teria de acontecer.

Nesse sentido, o ministro afirmou que “a Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, mas não o direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais ao investigado ou réu”.

Investigação contra Bolsonaro

As investigações sobre uma possível interferência do presidente da PF foram iniciadas em maio de 2020, depois que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusou Bolsonaro de tentar pressioná-lo para que ele substituísse o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, pelo diretor da Abin, Alexandre Ramagem, um nome próximo da família presidencial.

Leia também: Bolsonaro estará na lista de indiciados no relatório da CPI da Covid, diz Renan