Atenção, motorista! Você deve ficar atento ao fato de que a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passaram por mudanças recentemente. A saber, tais alterações têm o intuito de aprimorar a segurança e a responsabilidade no trânsito.
Dessa forma, é essencial estar sempre por dentro das atualizações para evitar qualquer tipo de transtorno.
Mudanças na CNH
Cabe mencionar que o novo processo de emissão da CNH trouxe atualizações que impactam tanto a renovação quanto a obtenção de novas carteiras de habilitação.
Exame Toxicológico para Renovação
Uma das principais mudanças diz respeito ao exame toxicológico para renovação das categorias C, D, E.
Com isso, é preciso saber que agora é obrigatório apresentar um resultado negativo nesse exame. Além disso, os condutores devem realizar o exame a cada 2 anos e 6 meses, independentemente da validade do documento.
Avaliação de Aptidão Física e Mental
Outra alteração importante é o aumento do prazo de validade da avaliação de aptidão física e mental. Agora, condutores com até 50 anos podem renovar o exame a cada 10 anos. Essa medida visa simplificar o processo de renovação para os motoristas mais jovens.
Mudança de Categoria D para E
Para realizar a mudança de categoria D para E, o condutor não pode ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
Certamente, essa restrição tem como objetivo garantir a segurança na condução de veículos de grande porte.
Alterações no Sistema de Pontuação para Multas
O sistema de pontuação para multas também sofreu ajustes. Agora, as multas só serão aplicadas quando o condutor atingir 40 pontos, exceto nos casos de infração gravíssima.
Ainda mais, a suspensão da CNH ocorrerá quando o condutor acumular 40 pontos em um período de 12 meses.
Contudo, se ele cometer uma infração gravíssima, o limite de pontos será reduzido para 30.
Infrações Gravíssimas
Dentre as infrações consideradas gravíssimas estão a condução de crianças sem observar as normas de segurança, transitar na contramão e dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias, entre outras.
Prazos para Renovação da CNH
Importante! Os prazos para renovação da CNH também foram modificados conforme a idade do condutor. Vamos a eles!
- Menores de 50 anos: validade de 10 anos;
- Entre 50 e 70 anos: validade de 5 anos;
- Maiores de 70 anos: validade de 3 anos.
É importante ressaltar que essas mudanças são válidas para todo o país, porém, alguns Detrans oferecem programas como a CNH Social, que facilitam o acesso à carteira de habilitação, principalmente para pessoas de baixa renda.
