Quem acompanha o Brasil 123 sabe das alterações trazidas com o novo RG, isto é, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
No entanto, se você ainda tem poucas informações a respeito, fique até o final do artigo para entender como vai funcionar, e principalmente, quem não pode emitir o novo documento.
Novo RG
Vamos lá! O modelo da CIN, mais popularmente tratado como novo RG, apresenta mecanismos de segurança e um novo design. Contudo, é preciso deixar claro que um grupo específico tem a emissão do documento suspensa.
A saber, são aqueles que não estão com o CPF regularizado na Receita Federal. Portanto, qualquer pendência que haja, impedirá que você tenha acesso ao novo RG.
Então, antes mesmo de pensar em solicitar, certifique-se sobre a situação do seu CPF. Quer saber como?
Você deve acessar o site da Receita Federal e selecionar a opção “Meu CPF”. Depois, clique em “Consultar CPF” e em “Iniciar”.
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Características do novo modelo
O novo RG, que passa a ser chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN) irá unificar as numerações relativas ao RG (Registro Geral) e ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
Dessa forma, a CIN terá um registro único, de 11 dígitos do CPF, o que na prática irá acabar com o número do RG.
Vale destacar que esta é uma iniciativa do governo com o objetivo de criar um padrão de carteira de identidade para todo o país, já que no modelo antigo, o cidadão pode emitir um RG em cada estado brasileiro.
Novo design
De acordo com o regulamento, o novo RG deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação.
Além disso, na CIN deve constar ainda o nome do cidadão e o nome social, se houver, além de dados como CPF, sexo, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e validade.
Segundo a norma, a CIN precisa registrar também a assinatura do titular (opcional em caso de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea), nome da mãe, nome do pai, órgão expedidor, local, emissão.
Ainda mais, o Código Estadual deve estar abaixo do QR Code e tem por objetivo definir o posto de identificação para fins de logística das CIN.
É interessante mencionar que as regras estabelecidas para a Carteira seguem a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês), que estabelece padrões internacionais para a emissão de documentos.
Por fim, o documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
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Quem já pode solicitar o novo RG?
É preciso alertar que o novo documento ainda não está disponível em todo o país. A saber, os estados brasileiros já estão emitindo o novo RG são:
- Acre;
- Alagoas;
- Goiás;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais
- Pernambuco;
- Piauí;
- Pará;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
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