O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou um projeto de lei que ajuda mulheres que sofrem com violência em casa. É um auxílio aluguel que vai durar 6 meses, dando um respiro nesse momento difícil.
Saiba os detalhes sobre esse auxílio emergencial a seguir.
Novo auxílio emergencial
Uma proposta chamada PL 4.875/2020 foi aprovada pelo Congresso Nacional alguns meses atrás. Recentemente, o presidente Lula tomou uma ação que transformou essa proposta em lei. Assim, essa nova lei visa ser um apoio real para as mulheres que sofrem violência dentro de suas casas.
A lei, que agora se integra à Lei Maria da Penha, inclui um auxílio emergencial como uma das formas de proteção para as vítimas. Dessa forma, isso possibilita que essas mulheres escapem do ambiente hostil em que vivem com seus agressores. O governo federal será a fonte desse apoio financeiro, disponibilizando recursos por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) diretamente para as prefeituras.
Ademais, a ministra em exercício das Mulheres, Maria Helena Guarezi, enfatizou a importância desse auxílio. Ela destacou que muitas mulheres, que frequentemente não têm para onde ir, são obrigadas a permanecer sob o mesmo teto que seus agressores.
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Saiba os detalhes sobre o novo auxílio emergencial: critérios para receber
No Brasil, a luta contra a violência às mulheres está recebendo mais atenção. Assim, houve um aumento importante nas denúncias, conforme os registros das Secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal.
Todavia, para receber o auxílio aluguel, as mulheres precisam cumprir certos requisitos. Veja:
- Ter feito a denúncia de violência doméstica à delegacia.
- Estar em situação de vulnerabilidade social, geralmente mulheres cadastradas no Cadastro Único ou com renda familiar de até dois salários.
Valor
O valor do auxílio será determinado por um juiz, levando em conta onde a mulher mora e sua situação específica. Um grupo especial foi formado para criar regras extras, e eles têm até 60 dias para fazer isso.
Além disso, o governo federal reafirma seu compromisso com os direitos das mulheres. Eles concordam com acordos internacionais para a segurança das mulheres no trabalho e vão reduzir as taxas de juros nos empréstimos para mulheres em áreas rurais e favelas. Desse modo, isso faz parte de um conjunto de coisas boas para as mulheres anunciado no início do ano.
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Novo grupo recebe o Bolsa Família hoje
Falando em auxílios, a Caixa Econômica Federal vai pagar o novo Bolsa Família nesta sexta-feira (22) para quem tem Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5. Ademais, nessa parcela, tem um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família dá um extra de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos. Então, o benefício total pode chegar a R$ 900 para quem atende aos requisitos para receber os dois extras.
Antes era no mínimo R$ 600, mas com os novos extras, o valor médio do benefício agora é de R$ 686,89. Em setembro, o programa vai ajudar 21,47 milhões de famílias, custando R$ 14,58 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A partir de julho, começaram a unir os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com isso, 237.897 famílias foram excluídas do programa em setembro por terem renda maior do que o permitido. O CNIS tem mais de 80 bilhões de registros sobre renda, emprego e benefícios do INSS.
Contudo, por outro lado, 550 mil famílias foram incluídas no programa este mês. Isso foi possível com a busca ativa, focada nas pessoas mais vulneráveis com direito ao dinheiro extra, mas não estavam recebendo. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.
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