As mães solteiras (ou mães solo), exercem a maternidade sem a ajuda paterna. Hoje em dia, são cerca de 11 milhões de mulheres no Brasil autônomas, segundo os dados do IBGE.
Não há como negar que não deve ser nada fácil lidar com a maternidade sozinha e, principalmente, cuidar da vida financeira sem deixar nada faltar para os filhos. Com isso, alguns benefícios do Governo Federal, visam diminuir esse impacto na vida financeira das mães solo.
Confira agora quais são esses benefícios!
Auxílio Brasil
Criado para substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil é um programa do Governo Federal que beneficia milhares de cidadãos brasileiros, entre eles, mães solteiras.
O valor do benefício, atualmente, é de R$600,00, pelo menos até dezembro de 2022.
Para receber este benefício, é necessário:
- Estar entre as famílias de extrema pobreza, ou seja, ter uma renda familiar mensal de, no máximo, R$105;
- Membros de família em situação de pobreza, ou seja, ter renda familiar entre R$105,01 a R$210,00;
- Em regras de emancipação;
- Estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Salário Família
Primeiramente, o salário família é pago aos empregados que podem ser domésticos, de trabalho avulso, conforme o número de filhos que possua.
O valor sofre um reajuste anual de correção de acordo com o salário mínimo e o avanço da inflação. Sendo assim, neste ano o valor do salário família é de R$56,47. Para receber é necessário:
- Ter filhos com idade máxima de 14 anos ou, caso tenha alguma deficiência, de qualquer idade;
- Ter uma remuneração dentro do limite permitido para o recebimento do salário família.
Com isso, para família que tenham filhos acima de 14 anos não será possível receber o benefício, a menos que tenham alguma deficiência.
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
A prefeitura de São Caetano afirma que o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) teve início no ano de 1996 com uma ação social do governo e teve apoio da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A ideia do projeto era acabar com o trabalho infantil em carvoarias da região de Três Lagoas (MS). Atualmente, a cobertura do programa foi ampliada para que alcançasse todo o país, a fim de que fossem implementadas políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil
Com isso, atender a demanda da sociedade articuladas pelo FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil). Dessa forma, em 2013, foram iniciadas discussões para redesenhar o PETI, com o objetivo de acelerar essa prevenção e erradicação do trabalho infantil, assim como propõem a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Reedição 2ª edição, 2011-2015).
Mães de Goiás
Esse programa, Mães de Goiás, repassa R$250 mensalmente para as mulheres, mães solteiras ou tutoras de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade que estejam em situação de pobreza. O investimento anual do programa, portanto, é de cerca de R$330 milhões do governo estadual.
Sobretudo, vale ressaltar que o programa contempla mães solo que residam no estado de Goiás e que estejam cadastradas no CadÚnico. Além disso, elas precisam ter crianças entre 0 e 6 anos para que estejam dentro das normas do programa.
Outro requisito para receber o “Mães de Goiás” é ter todas as crianças até 10 anos com o cartão de vacinação em dia. Ou também, caso esteja grávida, é fundamental fazer consultas de pré-natal mensalmente.
Desse mesmo modo, até a criança completar 6 meses de vida, é também necessário fazer o acompanhamento periódico com consultas médicas.
Por fim, é necessário comparecer nas reuniões socioeducativas quando forem convidadas. E também, quando forem convidadas, participarem de cursos profissionalizantes.
