Primeiramente, o pagamento do 14º salário do INSS é aguardado por milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil. Além disso, esse é um dos assuntos mais comentados no momento.
Nesse sentido, vale lembrar que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), acabou antecipando a parcela do 13º salário no mês de setembro. Dessa forma, a criação de uma proposta para pagar o 14º salário do INSS acabou se tornando popular.
Um detalhe importante é que a ideia era pagar a parcela no final do mês de dezembro. Entretanto, mesmo com a chegada de 2023 e a expectativa dos segurados, o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20) em tramitação no Congresso Nacional.
Entenda mais a seguir!
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Antes de mais nada, de acordo com o Ministério da Cidadania, aproximadamente 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra do INSS.
Além disso, também é válido salientar que todos os segurados do INSS, que estão devidamente cadastrados no órgão têm direito. Entretanto, devem ser pelos seguintes benefícios:
Depois de 2020, quando ocorreu a pandemia da Covid-19, os cidadãos dependentes de benefícios do INSS começaram a ter dificuldades financeiras.
Dessa forma, o Governo Federal se sentiu mais motivado a tomar a decisão de adiantar o pagamento do 13º do INSS. Por esse motivo, os 31 milhões de beneficiários que receberam o abono adiantado, ou seja, a maioria dos beneficiários tem direito ao abono extra, se for aprovado.
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Sobretudo, é improvável que o valor do 14º salário do INSS para os pensionistas e aposentados seja pago ainda neste mês de março.
Vale lembrar que a parcela extra ainda é um projeto de lei na Câmara dos Deputados. E até o momento, não foi votado e aprovado.
É importante deixar claro que o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor referente a um salário mínimo, tem previsão de receber um 14° salário equivalente ao mesmo valor, ou seja, um salário mínimo.
Por outro lado, no caso do aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor acima de um salário mínimo, tem previsão de receber a parcela do 14° salário equivalente a um salário mínimo, juntamente com a soma da parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. O que equivale a R$ 7.087,22.
Embora o pagamento do 14º salário do INSS ainda não tenha sido aprovado, os segurados podem ainda contar com o 13º do INSS. Dessa forma, veja abaixo o calendário do abono do órgão para 2023:
Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
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