Anualmente, milhões de trabalhadores no Brasil ficam na expectativa pelo 13º salário, um benefício importante. Em 2024, não será diferente. Este pagamento adicional, também conhecido como gratificação natalina, representa um importante reforço financeiro para muitas famílias, especialmente durante o período de festas de fim de ano.
Entendendo o 13º salário
O direito ao 13º salário é garantido pelas leis trabalhistas do Brasil. Instituído em 1962, este benefício visa proporcionar uma renda extra aos trabalhadores no final do ano. Mas você sabe exatamente o que é o 13º salário e como ele funciona?
O 13º salário é uma gratificação anual obrigatória paga aos trabalhadores brasileiros. Ele recebe este nome porque é um salário adicional ao dos 12 meses do ano. A origem deste benefício remonta à década de 1960, quando foi estabelecido como uma forma de estimular a economia e proporcionar um auxílio financeiro extra aos trabalhadores no período natalino.
Quem tem direito ao 13º salário?
O direito ao 13º salário vai além dos trabalhadores formais, abrangendo um número maior de beneficiários. Entre os que têm direito a receber este pagamento extra estão:
- Trabalhadores com vínculo empregatício formal (CLT)
- Servidores públicos
- Aposentados e pensionistas do INSS
- Trabalhadores rurais
- Empregados domésticos
- Trabalhadores avulsos (mediante intermediação de sindicato)
É importante ressaltar que, para ter direito ao 13º salário integral, o trabalhador deve ter exercido suas funções por pelo menos 15 dias durante o ano de referência. Do contrário, o valor será ajustado de forma proporcional ao período trabalhado.
Cálculo do 13º salário
Entender como o 13º salário é calculado é fundamental para que os trabalhadores possam verificar se estão recebendo o valor correto.
Base de cálculo
O 13º salário é calculado com base no salário total do trabalhador, garantindo 1/12 do salário anual para cada mês trabalhado. Isso significa que, se o trabalhador esteve empregado durante todo o ano, receberá um salário extra completo.
Cálculo proporcional
O cálculo, para os que não completaram o ano de trabalho, é ajustado proporcionalmente. Por exemplo, se um funcionário começou a trabalhar em julho, ele terá direito a 6/12 do salário, que corresponde aos seis meses trabalhados no ano.
Considerações especiais
O cálculo do 13º salário pode ser influenciado por diversos fatores.
- Horas extras: fazem parte da base de cálculo.
- Comissões: entram na média salarial usada para o cálculo.
- Faltas não justificadas: podem resultar na diminuição do valor do 13º.
Datas de pagamento do 13º salário em 2024
As datas de pagamento do 13º salário são estabelecidas por lei e devem ser observadas pelos empregadores.
Primeira parcela
O prazo máximo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário é 30 de novembro de 2024. Esta data é o prazo máximo, mas os empregadores podem optar por antecipar o pagamento se desejarem.
Segunda parcela
Já a segunda parcela deve ser quitada até 20 de dezembro de 2024. É importante lembrar que esta parcela sofre os descontos de Imposto de Renda e contribuição ao INSS.
Pagamento em parcela única
Alguns empregadores optam por fazer o pagamento do 13º salário em parcela única. Para essa situação, o prazo limite é o mesmo da primeira parcela, ou seja, até 30 de novembro de 2024.
Descontos e tributos no 13º salário
Ao receber o 13º salário, é comum que os trabalhadores se surpreendam com alguns descontos.
Imposto de renda
O 13º salário sofre a incidência do Imposto de Renda, porém apenas na segunda parcela, sendo o cálculo feito com base no total do benefício recebido no ano.
Contribuição ao INSS
A contribuição ao INSS, assim como o Imposto de Renda, é retida apenas na segunda parcela do 13º salário.
FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é calculado sobre o valor do 13º salário, mas não é um desconto para o trabalhador. O empregador deve depositar 8% do valor do 13º na conta vinculada do FGTS do funcionário.
Situações especiais
Existem algumas situações especiais que podem afetar o pagamento do 13º salário.
Trabalhadores em férias
Os trabalhadores que estiverem de férias no período de pagamento do 13º salário não precisam se preocupar. O benefício deve ser pago normalmente, seguindo as datas estabelecidas por lei.
Afastamento por doença ou acidente
Em caso de afastamento por doença ou acidente de trabalho, o empregado continua tendo direito ao 13º salário. No entanto, após os primeiros 15 dias de afastamento, a responsabilidade pelo pagamento passa a ser do INSS.
Demissão antes do fim do ano
Se o empregado for desligado antes do término do ano, ele receberá o 13º salário de forma proporcional ao período trabalhado. Este valor deve ser pago junto com as verbas rescisórias.
O 13º salário para aposentados e pensionistas
O 13º salário também é garantido aos aposentados e pensionistas do INSS.
Datas de pagamento
O pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS é frequentemente antecipado, com a primeira parcela ocorrendo entre agosto e setembro, e a segunda entre novembro e dezembro.
Valor do benefício
Para aposentados e pensionistas, o 13º salário tem o mesmo valor do benefício que é pago mensalmente.
Como calcular o 13º salário: Passo a passo
Para que você possa verificar se o valor do seu 13º salário está correto, vamos apresentar um passo a passo de como fazer o cálculo.
Cálculo básico
- Determine o salário base
- Divida o salário por 12
- Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados no ano
Considerando horas extras e comissões
Se você recebe horas extras ou comissões, o cálculo é um pouco mais complexo. É necessário fazer uma média desses valores nos últimos 12 meses e incluí-la na base de cálculo.
Conhecer bem as regras e datas de pagamento ajuda tanto empregados quanto empregadores a se planejarem melhor.
