O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia brasileira que possui a responsabilidade sob o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios de mais de 25 milhões de pessoas.
O INSS também é responsável por divulgar um calendário de pagamentos referente ao 13º salário do INSS, e, em 2023, a primeira parcela já foi paga, e agora aguarda-se o começo dos pagamentos da segunda parcela, o que deve ocorrer em breve.
Antes de mais nada, é importante destacar que o calendário do INSS divide os pagamentos do 13º salário em dois grupos. O primeiro grupo é formado por aquelas pessoas que recebem até um salário mínimo da autarquia, enquanto o segundo é formado por quem recebe valor superior a esse.
Além disso, a autarquia divide as datas de acordo com o final do número de benefício. Caso você não saiba como o seu número de benefício termina, você pode consultar pelo site ou aplicativo do Meu INSS, pelo número 135, de atendimento telefônico da autarquia, e também na carta de concessão do benefício.
Uma das grandes dúvidas que muitos segurados podem ter é se todos terão direito a receber. Neste sentido, vale a pena ressaltar que não. O que ocorre é que somente os segurados que recebem benefícios de ordem previdenciária podem contar com os repasses do 13º salário.
Dentre os pagamentos que a autarquia realiza, há os pagamentos de ordem previdenciária, como é o caso, por exemplo, de pensões e aposentadorias, e há aqueles de ordem assistencial, como pode-se citar o exemplo do Benefício de Prestação Continuada.
Logo, sendo assim, somente os segurados que se enquadram no primeiro caso podem receber o 13º salário, já que benefícios assistenciais não configuram necessidade desse tipo de pagamento.
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