O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na última sexta-feira (8), do anúncio de um pacote de ações voltadas para as mulheres.
Em suma, a iniciativa reforça políticas para enfrentamento a violências (físicas, morais e políticas) e amplia ações para promoção da autonomia econômica e da participação das mulheres em espaços de poder.
Medidas em prol das mulheres
No que diz respeito ao enfrentamento à Violência, temos:
- Inauguração da Casa da Mulher Brasileira de Teresina (PI) na data do anúncio. No dia 26 de março será inaugurada a segunda Casa do mês, em Ananindeua (PA). Para o segundo semestre estão previstas unidades em Palmas (TO), Macapá (AP), Vila Velha (ES), Aracaju (SE) e Goiânia (GO).
- Investimento em tornozeleiras eletrônicas: o Ministério das Mulheres vai destinar R$ 10 milhões para apoiar os estados com a aquisição de tornozeleiras eletrônicas. A ação ocorre no âmbito da Lei Maria da Penha e protege as mulheres de seus agressores. O valor se soma aos R$ 3,9 milhões já liberados, por edital, para nove estados: Maranhão, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Acre, Bahia, Tocantins, Amazonas, Sergipe e Alagoas.
- Mulheres da Paz: programa visa a formação de lideranças para o enfrentamento à violência de gênero e à misoginia, desenvolvido como parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A iniciativa conta com um repasse de R$ 10 milhões do Ministério das Mulheres e investimentos de R$ 20 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- No dia 19 de março, será lançado o Plano Nacional de Ações do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. O pacto foi instituído em agosto de 2023, com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas, por meio da implementação de ações governamentais.
- Programa Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver: Os ministérios da Mulher e dos Povos Indígenas assinaram portaria conjunta que institui o Programa Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver. Entre os objetivos estão fomentar iniciativas socioeconômicas promovidas por coletivos de mulheres indígenas, incentivar o protagonismo das mulheres indígenas e suas organizações e fortalecer as redes de proteção e ação coletiva, visando a promoção, a garantia de direitos e a prevenção às violências.
Espaços de Poder e Decisão
Lançamento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres e assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com TSE, PGE, MPF e CNJ para o estabelecimento de um protocolo de atendimento para mulheres que sofrem violência política, em 27 de março.
Edital de estruturação de secretarias das Mulheres estaduais e distrital. O valor total será de R$ 3 milhões, sendo R$ 2,1 milhões para investimento, e R$ 900 mil para custeio, para celebração de termo de convênio com o Ministério das Mulheres.
Edital de apoio a projetos de formação política para mulheres: com R$ 4 milhões de investimento, iniciativa visa aumentar a participação das mulheres em espaços de poder e decisão. Com o nome “Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres”, o edital será lançado este mês e terá como foco projetos de organizações da sociedade civil.
Autonomia Econômica
Programa Asas pro Futuro: com o intuito de ampliar a participação de jovens mulheres de periferia em setores de tecnologia, energia, infraestrutura, logística, transportes, ciência e inovação, com ênfase em carreiras voltadas para a sustentabilidade socioeconômica.
A iniciativa visa beneficiar mulheres jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social, preferencialmente mulheres negras e indígenas. Estão previstos investimentos de R$ 10 milhões para o programa e cerca de 20 mil mulheres jovens atendidas por ano. A ação é uma parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal.
Empodera Mulheres na TI: acordo de cooperação com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com investimento social no valor de R$ 500 mil. Iniciativa irá atender cerca de 500 mulheres.
Programa Energia Mais Mulher: iniciativa em parceria com o Ministério de Minas e Energia tem como objetivo alavancar a carreira de mulheres do setor energético; e incentivar o ingresso de mulheres jovens. O acordo prevê reserva de 30% em cursos de qualificação profissional e 50% em formação social para mulheres jovens nas parcerias do MME.
Elas Exportam: Acordo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que vai reservar vagas no setor de exportação e na área de comércio exterior para mulheres.
Parcerias em editais com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para apoiar projetos que estimulem o ingresso, a formação e a permanência de meninas e mulheres nas Ciências Exatas, Engenharias e na Computação.
Atualmente, o Ministério das Mulheres em parceria com o Instituto Federal de São Paulo desenvolve um projeto-piloto na região da Alta Paulista, no estado de São Paulo, chamado “Elas nas Exatas”, que visa incentivar jovens estudantes de escolas públicas a ingressar nas carreiras STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática). O piloto vai atender cerca de 500 jovens. A parceria foi assinada em dezembro do ano passado e começa a ser executada em abril deste ano.
Empreendedorismo
Para as mulheres empreendedoras, o Ministério das Mulheres em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) vão lançar a Estratégia Elas Empreendem, uma política pública elaborada para o fortalecimento do empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país.
Com foco no micro empreendedorismo, a estratégia prevê ações para ampliação do acesso a crédito, educação financeira, acesso a mercado, tecnologia e inovação, maternidade, diversidade e vulnerabilidade, por meio de integração de políticas públicas e participação de entidades da sociedade civil para que as iniciativas cheguem até a ponta.
Aliado a essa estratégia, o Ministério das Mulheres ainda celebra uma parceria com o Sebrae focada no fortalecimento das mulheres empreendedoras, concretizando ações estratégicas para a alavancagem do setor no país.
Saúde
Teste de rastreio de câncer de colo de útero: o piloto desse programa ocorreu em Recife, Pernambuco, em 2023, e agora será anunciada a expansão nacional, que deverá ter início em agosto de 2024.
O Ministério da Saúde também anunciará a testagem molecular nacional de HPV a começar no mês de agosto deste ano.
Instalação de Fóruns para apoios às mulheres: do Hip Hop; Pescadoras; Quilombolas; e enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas.
Brasil sem Misoginia
No dia 20 de março, o Sebrae adere à iniciativa Brasil sem Misoginia, junto de outras parcerias em conjunto ligadas ao fortalecimento do empreendedorismo feminino. Na mesma data, o Ministério das Mulheres assina um Acordo de Cooperação Técnica com os Correios que visa promover campanhas de utilidade pública sobre o enfrentamento à misoginia para o público interno e externo da empresa e formação sobre o tema do enfrentamento às violências contra as mulheres.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto
