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Home Direitos do Trabalhador

Você sabia que homem pode ter direito ao salário-maternidade? Veja a condição

Vanessa Alves por Vanessa Alves
15 de agosto de 2023, 09:05h
em Direitos do Trabalhador
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Existem situações que trazem uma preocupação extra para o trabalhador brasileiro. Assim, um caso bem comum diz respeito aos primeiros meses após o nascimento ou a adoção de um filho. Então, para auxiliar nesse período, existe o salário-maternidade, um dos benefícios que é concedido para quem é segurado da Previdência Social.

No entanto, o que pouca gente sabe é que homens também podem ter esse direito.

Como assim? Não sabia disso? Siga a leitura e fique por dentro das situações que permitem a concessão.

Salário-maternidade também pode ser pago aos homens

Nos casos de adoção, a lei permite que pais adotantes recebam o salário-maternidade pelo período de 120 dias, o que equivale a quatro meses de afastamento do trabalho.

A saber, no caso de adoção, o pedido pode ser feito enquanto a criança não completar 12 anos de idade. Para ter direito, é necessário apresentar, no requerimento, o termo judicial de guarda ou adoção.

Ainda mais, para os casais homoafetivos que decidem ter um filho, eles também podem se ausentar do trabalho durante o período de 120 dias, enquanto recebem o salário-maternidade.

Dessa forma, os novos papais terão a renda garantida, enquanto se adaptam à nova rotina.

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Contudo, é importante ressaltar que se dois homens adotam um filho, somente um deles recebe o benefício.

Veja ainda: Caminhão Tudo em Dia CAIXA oferece condições especiais para regularização de dívidas

Falecimento da gestante

O salário-maternidade também pode ser pago ao cônjuge ou companheiro, em caso de falecimento da mãe da criança.

Se a mulher já havia começado a receber o benefício, o pai da criança terá direito aos valores que faltavam ser pagos. No entanto, se o óbito foi no parto, ele vai receber os 120 dias de salário-maternidade.

Confira também: VITÓRIA! Novo programa do governo vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil

Atendimento extra do INSS

Uma ação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Gerência-Executiva em Porto Velho (RO), com a Jirau Energia vai levar atendimento extra a 200 pessoas na região, além de ambientação para novos servidores.

Assim sendo, trinta profissionais vão atuar na análise, orientação e informações, emissão de senha, avaliação social e realização de palestras pelo Programa de Educação Previdenciária (PEP).

A saber, todas as ações ocorrem com a supervisão de pelo menos um técnico do seguro social mais experiente.

O objetivo é atender a todos que comparecerem ao Centro de Ciência e Tecnologia do Distrito de Nova Mutum, incluindo os moradores das redondezas da região predominantemente rural, como Jaci Paraná, União Bandeirantes, Mutum Paraná, Vila da Penha, Rio Pardo e Abunã.

Cabe mencionar que o Centro de Tecnologia da Usina Jirau está localizado na Rodovia BR-364, KM 824 s/nº, Distrito de Nova Mutum, Porto Velho (RO).

Ainda mais, os atendimentos do INSS vão ocorrer nesta terça-feira (15), a partir das 9h.

Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social

Leia ainda: Calendário INSS: Aposentados e pensionistas recebem pagamento EM BREVE; consulte

Tags: INSSsalário maternidade do INSS
Vanessa Alves

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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