Você pode ter direito ao auxílio-doença do INSS; entenda

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil a segurados que estão temporariamente incapacitados de trabalhar devido a uma doença ou acidente que os impeça de realizar suas atividades laborais.

Quais são as doenças que dão direito ao auxílio-doença?

Em primeiro lugar, o direito ao auxílio-doença do INSS no Brasil não está diretamente relacionado às doenças em si, mas sim à incapacidade temporária para o trabalho que essas doenças causam. Portanto, é importante entender que qualquer doença ou condição de saúde que cause incapacidade temporária e atenda aos requisitos do INSS pode dar direito ao auxílio-doença. Em suma, isso inclui, mas não se limita a:

1. Lesões decorrentes de acidentes.
2. Doenças crônicas que causem incapacidade temporária, como diabetes descompensada.
3. Transtornos mentais, como depressão e ansiedade, desde que diagnosticados por um profissional de saúde e que causem incapacidade para o trabalho.
4. Doenças infecciosas e parasitárias que causem incapacidade temporária, como tuberculose.
5. Doenças ortopédicas, como fraturas, hérnias de disco, entre outras.
6. Doenças cardiovasculares, como infartos e acidentes vasculares cerebrais (AVCs).
7. Doenças autoimunes e reumatológicas.
8. Câncer em estágio inicial ou avançado, desde que a doença cause incapacidade.
9. Doenças respiratórias, como asma grave.
10. Lesões de membros, como amputações.
11. Doenças neurológicas, como esclerose múltipla.

Acima de tudo, é importante ressaltar que a avaliação da incapacidade é feita por médicos peritos do INSS, que levarão em consideração o diagnóstico médico, bem como exames, relatórios e a capacidade do segurado de realizar suas atividades de trabalho habituais.

Entenda como funciona o auxílio-doença do INSS

Requisitos:

• Ser segurado do INSS, ou seja, contribuir para o sistema previdenciário.
• Estar incapacitado de realizar seu trabalho habitual temporariamente (a incapacidade deve durar mais de 15 dias).
• Cumprir a carência mínima de contribuições, que varia de acordo com a situação do segurado. Em geral, são necessários 12 meses de contribuição, mas pode haver exceções.

Procedimento:

• O segurado deve procurar um médico para obter um atestado médico que comprove sua incapacidade de trabalhar.
• Em seguida, o segurado deve agendar uma perícia médica junto ao INSS, onde um médico perito avaliará a condição de saúde e a incapacidade do requerente.
• Caso seja concedido o auxílio-doença, o segurado receberá o benefício, que consiste em uma renda mensal durante o período de afastamento do trabalho.

Duração do Benefício:

• O auxílio-doença tem duração variável, dependendo da avaliação médica. Pode ser concedido por um período determinado, com possibilidade de prorrogação, ou indefinidamente, se a incapacidade for considerada permanente.

Manutenção do Benefício:

• Durante o período de recebimento do auxílio-doença, o segurado deve passar por reavaliações médicas regulares do INSS. Se a perícia médica determinar que a pessoa já não está mais incapacitada para o trabalho, o benefício pode ser cessado.

Documentação:

• Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve apresentar documentação, incluindo o atestado médico e documentos pessoais. É importante seguir as orientações do INSS para a solicitação do benefício.

Valor do Benefício:

• O valor do auxílio-doença é calculado com base na média das contribuições do segurado e não pode ser inferior ao salário mínimo.

Saiba como solicitar o auxílio-doença