O PIS e PASEP são programas que destinam-se aos funcionários da iniciativa privada e públicos, respectivamente. Assim, o objetivo desses programas são um tipo de benefício financeiro. Para os servidores da iniciativa privada, a CAIXA é a responsável pelos benefícios. Por outro lado, para os servidores públicos, os recursos são liberados através do Banco do Brasil. Veja a seguir se houve antecipação do PIS/PASEP 2023.
Estima-se que mais de 23 milhões de trabalhadores brasileiros recebam o abono salarial em 2023. Assim, o valor total dos recursos que serão destinados para isso é de R$ 24,4 bilhões. Além disso, já houve a divulgação do calendário do PIS/PASEP em 2023. Logo, os trabalhadores registrados em 2021 poderão ter acesso ao benefício que pode chegar até um salário mínimo. Confira a seguir.
Nos últimos dias, informações sobre a antecipação do PIS/PASEP foram divulgadas. Vale lembrar que os recursos do PIS e PASEP são feitos por instituições diferentes. Assim, para o pagamento do PIS, isto é dos trabalhadores da iniciativa privada, será considerado o mês de nascimento do servidor. Já no caso do PASEP, isto é, para os servidores públicos, considera-se o último dígito do número de inscrição no programa.
Além disso, o calendário do abono salarial de 2023 possui um ano de atraso devido a pandemia de Covid-19. Assim, devido aos impactos econômicos do período, o cronograma segue o modelo previsto para esse ano. Logo, não há antecipação do pagamento em 2023.
O abono salarial dos programas é gradativo e cumulativo. Portanto, a quantia relaciona-se com cada salário mensal de carteira assinada. Por exemplo, em 30 dias, o direito do bônus é de R$109. Porém, para 12 meses ininterruptos, o trabalhador pode receber um salário mínimo, ou seja, R$1302.
Vale lembrar que para receber o benefício, não basta apenas ter trabalhado durante o ano base, isto é, 2021. Assim, é necessário ter no mínimo 5 anos de inscrição no PIS/PASEP, ou seja, no mínimo cinco anos trabalhando com carteira assinada de forma consecutiva ou não. Logo, somente após esse tempo é que o trabalhador terá direito ao benefício.
Além disso, o benefício destina-se aos trabalhadores de baixa renda. Portanto, uma das regras é não ter recebido salário maior que dois salários mínimos.
Será considerado o dia 15 nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, julho, agosto, setembro e outubro. Por outro lado, será considerado o dia 17 nos meses de maio, junho, novembro e dezembro.
A inscrição com final 0 terá o benefício liberado a partir do dia 15 de fevereiro. Para a inscrição com final 1, será no dia 15 de março. Para inscrição com final 2 e 3, 17 de abril. Além disso, para inscrição com final em 4 e 5, o abono será no dia 15 de maio. Para inscrições com término em 6 e 7, o valor será liberado a partir de 15 de junho. Por fim, final 8, terá a liberação no dia 17 de julho.
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