Uma nova rodada de pagamento do Bolsa Família terá início em 18 de agosto, beneficiando quase 21 milhões de famílias. O calendário de julho já chegou ao fim, com o último grupo (NIS final 0) recebendo a parcela antecipada no sábado, dia 29.
Desde o dia 10 de agosto, a Caixa Econômica Federal começou a atualizar os valores que serão pagos às famílias neste mês. O extrato do benefício estará disponível nos canais de consulta do programa, como o aplicativo do Bolsa Família, o app Caixa Tem e o Portal Cidadão. Esses extratos mostrarão os valores individuais que compõem o ticket médio do benefício.
Entretanto, é importante destacar que algumas famílias podem ter o valor do Bolsa Família reduzido pela metade em agosto, devido à chamada Regra de Proteção.
Nesse contexto, é essencial compreender em quais situações isso ocorre e quem pode ter o benefício reduzido ou mesmo cancelado. Para obter essas informações detalhadas, confira os critérios específicos no conteúdo deste post. É fundamental estar informado sobre essas regras para garantir a continuidade do recebimento do benefício de maneira adequada.
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Valor do Bolsa Família em agosto
A partir de junho, as famílias inscritas no programa Bolsa Família perceberam um aumento no valor do benefício. Esse aumento ocorreu porque o Ministério da Cidadania começou a pagar o benefício de R$ 142 por pessoa, o que resultou em um benefício mais alto para famílias com maior número de integrantes. Por exemplo, para famílias com 10 pessoas, a parcela mensal do Bolsa Família pode chegar a R$ 1.420, além dos benefícios adicionais.
O valor mínimo do benefício continua sendo de R$ 600, e as famílias com 4 integrantes ou menos recebem valores complementares até alcançar esse valor.
Além do valor básico do Bolsa Família, existem benefícios adicionais, como o auxílio de R$ 50 para gestantes, nutrizes e jovens de 7 a 18 anos incompletos, e o auxílio de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos.
Com relação ao mês de agosto, há uma expectativa de que o benefício seja ainda maior, pois está prevista a volta do Auxílio Gás dos Brasileiros. Dessa forma, as famílias poderão contar com um auxílio adicional para o pagamento do gás de cozinha.
Assim, essas medidas têm o objetivo de proporcionar um suporte financeiro importante para as famílias de baixa renda, garantindo melhores condições de vida e auxiliando na superação de dificuldades econômicas.
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O que fazer se o Bolsa Família diminuiu
Uma outra mudança que resultou na redução do Bolsa Família para muitos beneficiários foi a integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Dessa forma, essa integração possibilitou uma atualização automática das informações de renda de milhões de famílias. Assim, em diversos casos, isso fez com que o valor por pessoa ultrapassasse o limite permitido. Dessa forma, levou o beneficiário a entrar na regra de proteção. Com a atualização da renda, as famílias podem ser enquadradas em três situações:
- Famílias que tiveram a renda alterada, mas que permaneceram dentro dos limites de elegibilidade de até R$ 218 por pessoa, não terão alterações no benefício;
- Famílias que tiveram a renda alterada e ultrapassaram os limites de elegibilidade do Bolsa Família, mas que ainda assim possuem renda por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 660), serão mantidas no programa por até 2 anos, pois ingressarão automaticamente na Regra de Proteção no mês seguinte;
- Famílias que tiveram a renda alterada e ultrapassaram a renda de meio salário mínimo por pessoa da família terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte à atualização, conforme as regras do programa.
Então, diante disso, as famílias que tiveram a renda atualizada automaticamente, mas identificaram que as informações estão incorretas, devem procurar um setor do Cadastro Único em sua cidade e apresentar documentos que comprovem os dados corretos.
Dessa forma, após esse procedimento, caso a renda da família fique dentro dos limites do programa ou da regra de proteção, o pagamento do Bolsa Família será restabelecido.
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O que é a regra de proteção?
A nova regra implementada em junho tem como objetivo proporcionar mais segurança às famílias beneficiárias do programa. Isso para que possam ter visto sua renda aumentar acima dos limites permitidos. Com essa mudança, caso a renda mensal por pessoa da família ultrapasse R$ 218 devido à obtenção de emprego formal por algum dos integrantes, o Bolsa Família não será cortado imediatamente.
Enquanto a renda por pessoa se mantiver até R$ 660, a família tem o direito de permanecer no Bolsa Família por até dois anos, recebendo metade (50%) do valor do benefício ao qual tinha direito. Em junho, quando a regra foi implementada, mais de 738,7 mil famílias, de um total de 21,2 milhões, receberam o valor médio de R$ 380,32.
Para o mês de julho, 2,18 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 378,91. A redução do benefício ocorreu nas seguintes regiões:
- 757,9 mil famílias na região Sudeste
- 794,1 mil famílias na região Nordeste
- 231,4 mil famílias na região Sul
- 224 mil famílias na região Norte
- 179 mil famílias na região Centro-Oeste
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) destaca que, caso a renda da família volte a diminuir após esses dois anos, ela deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família. Com o chamado “retorno garantido”, a família terá prioridade na concessão do benefício ao voltar ao programa.
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