Veja quais estados já reduziram o ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 11 estados seguiram a determinação da lei federal e reduziram o imposto; medida tenta conter avanço da inflação no país

0

Na última segunda-feira (27), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou a redução do ICMS da gasolina. A saber, São Paulo foi o primeiro estado a se enquadrar na nova lei federal, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e publicada no último dia 23 em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Nesta semana, juntaram-se a São Paulo outros dez estados, que também reduziram o ICMS sobre combustíveis. A saber, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é estadual, mas estava na base de cálculo do PIS/Cofins, que se tratam de tributos federais.

Em resumo, a lei federal passou a limitar a cobrança do ICMS sobre os seguintes produtos e serviços:

  • Combustíveis;
  • Energia elétrica;
  • Gás natural;
  • Telecomunicações;
  • Transporte coletivo.

Com isso, os itens passaram a se enquadrar na classificação de bens e serviços essenciais. Em suma, essa classificação proíbe que estados façam cobranças do imposto a taxas superiores à “alíquota geral”, que varia de 17% a 18%. E os estados brasileiros estão seguindo o que determina a lei.

Saiba quais estados reduziram o ICMS

Sem a lei federal, os estados realizavam cobranças que superavam os 30%. No entanto, isso não poderá mais acontecer, e a taxa não deverá superar os 18%. A saber, 11 estados já está seguindo a nova lei federal. Veja abaixo quais são:

  • São Paulo;
  • Rio de Janeiro;
  • Minas Gerais;
  • Espírito Santo;
  • Rio Grande do Sul;
  • Santa Catarina;
  • Paraná;
  • Goiás;
  • Rondônia;
  • Alagoas;
  • Rio Grande do Norte.

A medida visa segurar a inflação no país, que até desacelerou em maio, mas continua bastante elevada. Aliás, o Banco Central admitiu oficialmente que a taxa inflacionária deverá estourar a meta em 2022.

A redução do ICMS beneficiará a população, que terá que pagar menos impostos. Por outro lado, os estados afirmaram que a medida não é benéfica para os brasileiros, pois parte do valor segue para áreas como saúde e educação. Seja como for, a arrecadação dos estados diminuirá significativamente com a nova lei federal.

Leia também: Saiba quais caminhoneiros vão receber o novo auxílio de R$ 1 mil

Avalie o Artigo:
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.