O calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de agosto já está em andamento. Segundo informações do governo, mais de 1,4 milhão de pessoas tiveram seus pagamentos bloqueados ou cancelados. O grupo total de beneficiários neste mês é composto por 21.140.894 famílias.
Em 18 de agosto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome iniciou os pagamentos, incluindo também as 300 mil famílias recentemente adicionadas ao programa. A maior parte dessas famílias é chefiada por mulheres, totalizando aproximadamente 17,3 milhões. Além disso, o programa está atendendo e protegendo 527 milhões de crianças, 53 milhões de adolescentes, 197 mil famílias indígenas e 216 mil famílias quilombolas.
Do total de 21,1 milhões de famílias beneficiárias neste mês, cerca de 19,7 milhões tiveram seus benefícios liberados e já podem efetuar o saque de acordo com o calendário estabelecido (listado abaixo). Entretanto, 1,4 milhão de famílias tiveram seus benefícios bloqueados ou suspensos e não poderão realizar o saque da parcela neste mês.
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Por que esses cancelamentos do Bolsa Família foram feitos?
Em agosto, cerca de 99.698 famílias tiveram seus benefícios cancelados. A seguir, apresentamos os principais motivos que levaram à exclusão dessas pessoas do programa neste mês:
- Fim da regra de proteção: Famílias cuja renda mensal por pessoa ultrapassou R$ 218,00 por um período de 24 meses, encerrando assim o período de recebimento do Bolsa Família de acordo com a regra de proteção.
- Reiterada ausência de saque: Famílias que deixaram de efetuar saques de seus benefícios por mais de 6 meses consecutivos foram excluídas do programa.
- Limite máximo de bloqueio do benefício alcançado: Os benefícios não podem permanecer bloqueados por mais de 6 meses, caso contrário, o benefício é cancelado.
- Reflexo cadastral: Quando ocorre uma alteração nos dados cadastrais da família, o programa reavalia se ela ainda atende aos critérios para permanecer no programa. Se a família não atender a um ou mais critérios, o benefício é cancelado.
A “regra de proteção” funciona da seguinte maneira: ela garante que as famílias do Bolsa Família continuem recebendo o benefício pelo período de 24 meses, mesmo que a renda por pessoa ultrapasse R$ 218, desde que não exceda meio salário mínimo per capita (R$ 660). Se a renda por pessoa superar esse valor, o benefício é cancelado. Durante esse período, a família recebe metade do valor dos benefícios.
No que diz respeito a bloqueios e suspensões, mais de 1,4 milhão de famílias não receberam o benefício neste mês. O principal motivo foi a não atualização de dados nos cadastros até o dia 14 de julho de 2023, prazo estipulado pelo governo para o Processo de Averiguação Cadastral Unipessoal.
Como recuperar o Bolsa Família
Para permanecerem elegíveis para o auxílio, as famílias devem cumprir certos requisitos, que são os seguintes:
- Comprovar uma renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218.
- No caso de gestantes, é necessário comparecer às consultas de pré-natal, de acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS).
- Se houver nutrizes (mães que amamentam), é necessário participar das atividades educativas promovidas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável.
- Manter o cartão de vacinação atualizado para crianças de 0 a 7 anos.
- Realizar o acompanhamento da saúde de mulheres na faixa etária de 14 a 44 anos.
- Garantir uma frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
Bloqueio vs Suspensão do Bolsa Família
Quando o Bolsa Família passa por bloqueio, o Ministério do Desenvolvimento Social continua efetuando os pagamentos do benefício conforme o cronograma, mas o beneficiário não pode realizar o saque dos fundos. Ademais, a família não terá a capacidade de movimentar o dinheiro que já havia sido depositado em sua conta. O bloqueio do Bolsa Família ocorre nas situações em que:
- A família não atualiza o seu Cadastro Único (CadÚnico) até o prazo estabelecido em 14 de julho de 2023, conforme determinado no processo de Averiguação Cadastral Unipessoal.
Por outro lado, no caso da suspensão, as famílias ainda podem movimentar os valores que já foram depositados em sua conta. Entretanto, o Ministério não realizará mais depósitos nas parcelas subsequentes. Ao término do período de suspensão, a família em questão retoma o recebimento do benefício conforme o padrão. A suspensão do Bolsa Família pode ocorrer nas circunstâncias em que:
- A família solicita e recebe o Seguro-Defeso, um benefício destinado aos pescadores artesanais.
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Bolsa Família em agosto
No mês de agosto, o cronograma de pagamentos do Bolsa Família teve início em 18 de agosto e se estenderá até 31 de agosto. Assim, o programa adota uma abordagem gradual para efetuar os repasses. Dessa forma, isso acaba seguindo a sequência do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Então, até o momento, os grupos com NIS terminados em 1, 2, 3, 4, 5 e 6 já receberam seus pagamentos. Vale lembrar que o pagamento do Auxílio Gás também segue o calendário do Bolsa Família. Assim, o valor, devido a recentes quedas nos preços do botijão, é de R$ 108.
Dessa forma, previsto até 2026, o programa atende 5,63 milhões de famílias neste mês. Então, com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício permanecerá em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
Assim, o Auxílio Gás é concedido aos cadastrados no CadÚnico com ao menos um membro familiar beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, a preferência é para a mulher responsável pela família, incluindo vítimas de violência doméstica.
Confira o restante do calendário:
- 28 de agosto: Pagamento para inscritos com NIS terminando em 7;
- 29 de agosto: Pagamento para inscritos com NIS terminando em 8;
- 30 de agosto: Pagamento para inscritos com NIS terminando em 9;
- 31 de agosto: Pagamento para inscritos com NIS terminando em 0;
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