Veja o que vai substituir o saque-aniversário do FGTS

Desde que se tornou Ministro do Trabalho, Luiz Marinho deixou claro seu desacordo com o saque-aniversário dos trabalhadores, conhecido como abono salarial do FGTS (Fundo de Garantia de Aposentadoria por Tempo de Serviço). Por isso que hoje, indicaremos o que vai substituir o saque-aniversário do FGTS, na opinião do ministro.

Quais são as afirmações do ministro em relação ao saque-aniversário?

Em outra ocasião, ele disse que proporia o fim da prática de sacar dinheiro da conta dessa maneira, e desta vez foi sincero. Mas agora que a sugestão chegou ao Congresso Nacional, a Curadora do Fundo Garantidor pode avaliá-la.

Por ocasião do seu aniversário, o trabalhador tem possibilidade de receber uma parcela do saldo acumulado do fundo de garantia. Todos os anos, no mês do seu nascimento, você receberá um presente de aniversário equivalente a 5% e 50% do saldo da sua conta.

Assim, aqueles com segurança no emprego e poucas chances de demissão injusta serão os mais beneficiados. Isso porque, para ingressar no saque-aniversário, o cidadão deve primeiro abrir a mão para o saque-rescisão, no qual são pagos de uma só vez todos os valores.

Essa justificativa é a que Marinho usa. De acordo com o ministro, ele constantemente ouve reclamações sobre a falta de cuidado com a modalidade de aniversário. Quem vinha recebendo benefícios do FGTS por meio do saque de aniversário, mas que já foi rescindido e percebeu que não receberá o valor acumulado do fundo, pode optar por não optar por essa forma de pagamento.

No entanto, levará mais um ano até que o fundo de garantia possa retomar sua função primordial, que é a de oferecer sacrifício em caso de inadimplência.

O trabalhador tem possibilidade de receber uma parcela do saldo do FGTS – Reprodução AdobeStock

O ministro quer que o saque-aniversário do FGTS acabe o quanto antes

Após o almoço na FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), jornalistas perguntaram a Luiz Marinho se o benefício saque-aniversário do FGTS estava chegando ao fim. O ministro voltou a assegurar que haverá uma proposta para acabar com este tipo de funcionamento. No entanto, a medida precisará do apoio dos legisladores para aprovação.

É uma lei estabelecida e, se eu dissesse isso, estaria substituindo o Congresso, então não o farei. O que vamos oferecer ao Congresso, no entanto, é a chance de fazer mudanças significativas na lei, ou mesmo revogá-la totalmente, embora isso, em última análise, esteja nas mãos do corpo legislativo.

Depois de conversar com Marinho, há a impressão de que haverá uma proposta para mudar a lei original do saque-aniversário do FGTS. Em outro momento, chegou a dizer que a espera de dois anos para receber novamente o saque-rescisão deveria acabar.

Enfim, acredita-se que mudanças muito sérias devem vir a respeito do saque-aniversário, não esquecendo, é claro, que o Congresso Nacional precisa aprovar as mudanças sugeridas. Espera-se que estas mudanças que estão por vir, ocorram para melhorar a vida dos trabalhadores, e desta forma, seja a mais benéfica para o trabalhador.

Afinal, o trabalhador merece reconhecimento pela sua contribuição para com a empresa e que o governo valorize isso.

Karla Camacho

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