O valor do Vale-Gás para a nova rodada tão esperada pelos beneficiários já foi divulgado. O governo federal e a Caixa Econômica Federal sinalizaram o repasse de R$ 104 para o Vale-Gás de dezembro.
Assim, o crédito é de R$ 2 a menos do que na rodada anterior, no mês de outubro.
Vale-Gás em dobro chegará antes do previsto
Como publicado aqui no Brasil 123, o calendário do Programa Bolsa Família será antecipado neste mês. Então, como o Vale-Gás utiliza esse mesmo cronograma, os beneficiários que recebem a ajuda para a compra do gás de cozinha também terão os pagamentos realizados antes do previsto.
Assim, a partir da próxima semana, mais exatamente a partir da segunda-feira (11), os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 1 já começam a receber.
- NIS de final 1 – 11 de dezembro;
- NIS de final 2 – 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – 18 de dezembro;
- NIS de final 7 – 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – 22 de dezembro.
Quem pode receber o benefício?
Os requisitos observados para elegibilidade ao Vale-Gás são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Vale mencionar que o benefício alcança cerca de 5 milhões de famílias.
Como é definido o valor do Vale-Gás?
O repasse é determinado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Originalmente, a lei determina um crédito de 50% desta média nacional. No entanto, desde agosto do ano passado os beneficiários recebem o equivalente a 100% deste preço médio, graças à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Benefícios.
Desde então, o benefício tem sido referenciado como “Vale-Gás em Dobro”.
Além disso, no início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que determina que a parcela do Bolsa Família segue, no mínimo, em R$ 600 e garante o pagamento do Vale-Gás com 100% do valor médio em 2023.
