Vale-Gás NÃO CUMPRE sua função social em 23 das 27 UFs

Na semana passada, o preço médio do gás de cozinha caiu para R$ 111,75 no país. De acordo com o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o botijão de 13 quilos ficou 60 centavos mais barato no país em julho. Isso quer dizer que não houve muita diferença em relação ao valor pago pelos consumidores em junho.

Em resumo, o alto preço do gás evidencia que o vale-gás não conseguiu cumprir a sua função pública em 23 das 27 Unidades da Federação (UFs) na semana passada. A saber, o benefício tem previsão de cobrir 50% do valor de um botijão de 13 quilos, ajudando as famílias de baixa renda do país.

Para ajudar as pessoas mais pobres, o governo federal disponibiliza o vale-gás, que atualmente está no valor de R$ 53. Embora o benefício busque ajudar os mais pobres, pagando metade do valor do botijão, o objetivo só foi alcançado em quatro UFs na semana. Veja abaixo quais foram:

• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Pernambuco;
• Rio de Janeiro.

No estado fluminense, o preço médio do gás de cozinha chegou a R$ 100,97 nesta semana, menor valor do país. Em seguida, ficaram Pernambuco (R$ 102,35), Espírito Santo (R$ 103,41) e Distrito Federal (R$ 105,30).

Estas foram as únicas UFs onde o vale-gás superou a metade do preço médio do botijão de 13 quilos. Contudo, isso não aconteceu nas demais, ou seja, os mais pobres das outras 22 UFs enfrentaram mais dificuldades para comprar o gás de cozinha, não só na semana, mas em todo o mês de julho.

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Vale-gás não cumpre sua função social em 23 UFs

A saber, os beneficiários do vale-gás recebem o valor a cada dois meses. Aliás, para receber o benefício, a pessoa precisa atender os seguintes requisitos:

• Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); e
• Possuir renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa (R$ 606); ou
• Ter algum integrante familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além disso, a lei estabelece que o vale-gás será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Embora a proposta seja bastante positiva, ela não está conseguindo cumprir sua função social em quase todo o país, pelo menos não em sua totalidade. Em 23 UFs, as famílias de baixa renda sofrem com preços mais elevados e precisam pagar mais caro pelo gás de cozinha. As situações mais críticas são registradas em:

• Mato Grosso (R$ 133,92);
• Rondônia (R$ 133,21);
• Acre (R$ 129,72).

Nestes estados, o vale-gás corresponde a cerca de 40% do valor do botijão de 13 quilos. E isso reflete diretamente na renda dos beneficiários, que precisam gastar mais para comprar o item.

Apesar das dificuldades atuais, a situação deverá melhorar em agosto. Isso porque os beneficiários receberão um valor quase duas vezes maior que o atual, de R$ 120. Oficialmente, essa turbinada só acontecerá entre agosto e dezembro deste ano. Embora tenha validade, a medida será de grande ajuda para milhões de brasileiros.

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