Novidade importante para os brasileiros que aguardam a liberação do vale gás nacional!
O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (17) o crédito de R$ 300 milhões para abastecer ainda este ano o programa Gás dos Brasileiros, destinado a subsidiar a compra de gás de cozinha para as famílias de baixa renda, PLN 42/2021.
A saber, o programa foi criado a partir de projeto de lei do Senado e a matéria agora vai à sanção da Presidência da República.
A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias já em 2021 e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano.
O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre e corresponde à uma parcela de, no mínimo, metade da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13 quilos.
Assim, para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48 neste ano e em R$ 112,48 em 2022.
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a sessão do Congresso nesta sexta-feira (17), destacou a importância social do programa, ressaltando que 20 milhões de pessoas no Brasil passam por insegurança alimentar e que a inflação está em crescimento.
“Esse programa será fundamental, porque garantirá que menos brasileiros voltem a cozinhar com lenha e, acima de tudo, garantirá um pouco mais de comida na mesa de cada cidadão”, disse ele.
Dos recursos previstos no projeto, R$ 230 milhões foram transferidos do seguro-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência relativa a despesas de pessoal e encargos sociais.
De acordo com o Ministério da Economia, as programações canceladas não sofrerão prejuízo na sua execução, pois foram calculadas de acordo com as projeções de gastos até o fim do ano.
O Ministério do Trabalho e Previdência também afirma que a dotação cancelada do seguro-desemprego não será necessária para cobrir esse programa.
Ainda não foi divulgado nenhum calendário. O que se sabe é que o Governo pretendia utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para realizar os pagamentos.
No entanto, como não houve a liberação em tempo hábil para coincidir com o início dos créditos da segunda parcela, que começou no dia 10 de dezembro, é preciso agora aguardar os próximos passos para a definição dos repasses do vale gás.
Fonte: Agência Senado
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Preciso de falar com transparência,sou aposentada pela educação como Especialista em Educação trabalhei por mais de 35 anos,tivemos um pequeno reajuste em 2019 daí estamos vivendo em uma situação financeira difícil,nenhuma ajuda por pequena que seja,o magistério será beneficiado quem estiver na ativa,e nós que direitos vamos ter ??????