Uma Medida Provisória do deputado Paulinho da Força (PSD-SP) quer tentar a permissão de que empregadores paguem o vale-alimentação em dinheiro. Atualmente, o benefício pode ser pago somente em cartões, onde o trabalhador deve usar o dinheiro somente para as compras do mês. Caso a medida passe, a vida do trabalhador pode ficar mais fácil.
Por isso, hoje vamos falar sobre o vale-alimentação em dinheiro, como a Medida Provisória quer mudar a forma como o trabalhador recebe o benefício e o que mudaria na sua vida. Vale lembrar que o projeto ainda não está aprovado e, por isso, não há modificações até agora.
O que prevê a Medida Provisória?
Com a proposta, o empregador poderá usar o dinheiro de outras formas, dado que receberá em dinheiro, da mesma forma que o salário.
Contudo, o deputado diz que os pagamentos devem ser separados, para evitar confusão tributária para os cidadãos. Segundo o deputado, a nova forma de pagamento aconteceria seguindo um acordo entre os sindicatos de cada categoria, que autorizariam o novo modelo de pagamento. Em nota, Paulinho da Força disse que atualmente o valor já é usado com outras finalidades. Por isso, a medida seria apenas para formalizar algo que já acontece no dia a dia.
Além da mudança no vale-alimentação, a Medida Provisória prevê a regulamentação do trabalho em modelo de home office. Isso porque esse formato de trabalho ainda não tem regras estipuladas, principalmente no que diz respeito às horas extras feitas pelos trabalhadores e a forma como as empresas controlam isso.
O que mudaria com o vale-alimentação em dinheiro?
Especialistas em finanças pessoais reagiram bem à possibilidade de um vale-alimentação em dinheiro. Segundo eles, as necessidades individuais são diferentes e, por isso, um pagamento em dinheiro daria mais liberdade para o trabalhador gastar naquilo que lhe parece melhor. Além disso, a medida evitaria a recusa do formato de pagamento.
Isso porque as taxas dos cartões de vale-alimentação ainda são altas para os lojistas, se comparadas ao cartão de crédito. Dessa forma, muitos restaurantes acabam não aceitando essa modalidade de pagamento, o que limita as possibilidades de compra do trabalhador.
Além de permitir mais possibilidades de compras, o vale-alimentação em dinheiro permitiria que os trabalhadores coloquem as contas em dia em outros setores. Isso porque muitas vezes o benefício é maior que a necessidade mensal de uma pessoa. Com isso, o valor excedente poderia ser usado na quitação de dívidas importantes, como contas de luz e água e até mesmo com as despesas de moradia do trabalhador.
Segundo o próprio deputado, a modificação no vale-alimentação é bem vista por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Na prática, Lira é o responsável por fazer os projetos andarem na Câmara, o que sugere que existe uma boa possibilidade de que a Câmara vote a pauta.
