A Receita Federal deu início à Operação Patógeno, com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.
A saber, as investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações do Imposto de Renda, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Por exemplo, em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos.
No entanto, para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).
Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu.
Contudo, como a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude acabe sendo identificada, como ocorreu nessa operação.
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Vale destacar que a Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados para comprovar o pagamento e a prestação do serviço.
No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se auto regularizar, apresentando declarações retificadoras.
Então, caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
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Por fim, a Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de Imposto de Renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
Fonte: Ministério da Fazenda
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