A Medida Provisória (MP) do Vale Gás nacional vence nesta quinta-feira (1º). Assim, os brasileiros estão preocupados sobre o futuro do benefício.
A saber, em entrevista ao Jornal da CBN, o senador Randolfe Rodrigues garante a continuidade. “A MP se encerra nesta semana, mas o texto foi incorporado à MP do Bolsa Família”, explica.
“Vamos trabalhar para votá-la na semana que vem; um intervalo de dois ou três dias não prejudicará a garantia do benefício a todos que necessitam”, salientou.
Cabe destacar que ao menos sete medidas provisórias perderão validade nesta semana. Entre elas, a maior preocupação do governo é em torno da MP 1154, que trata da organização administrativa da gestão federal.
O que acontece com o Vale Gás se a medida não for confirmada?
A preocupação é de que se o Congresso Nacional não aprovar o texto até o final desta semana, o Vale Gás pode ter o seu valor reduzido pela metade.
Para quem não tem familiaridade com o benefício, cabe explicar que a lei que o instituiu determina o pagamento a cada 2 meses de um valor em dinheiro que represente 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
No entanto, para o período de agosto a dezembro, a gestão de Jair Bolsonaro aprovou medida que aumentou para 100% o valor do repasse.
Então, no início do ano, o governo Lula manteve a medida, garantindo o pagamento de 100% do benefício, e por isso muitas vezes você deve ter lido o termo Vale Gás em dobro.
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Afinal, existe ou não motivo para preocupação?
Em resumo, o Governo Federal está considerando duas possibilidades com base nas informações disponíveis.
A primeira é continuar focando na votação da Medida Provisória no Congresso Nacional dentro do prazo estabelecido. Assim, essa seria a situação mais favorável para o poder executivo.
Randolfe Rodrigues expressou confiança de que o texto será aprovado até o final desta semana.
“Estamos determinados, trabalhando arduamente para entregá-lo ao presidente da República até quinta-feira. Tanto eu quanto o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, assim como o líder do governo na Câmara, José Guimarães, e toda a coordenação política do governo estão empenhados nisso. A prioridade é a conclusão das MPs”, afirmou o senador.
Contudo, membros do Governo Federal admitem internamente que há uma real possibilidade de a Medida Provisória não ser aprovada dentro do prazo oficialmente estabelecido.
Desse modo, diante desse cenário, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão preparando um plano alternativo, caso a MP expire.
A ideia seria manter o adicional do Vale Gás nacional por meio de um decreto. O entrave, nesse caso é que a oposição poderia argumentar que se trata de uma manobra jurídica possivelmente ilegal por parte do Governo Federal.
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