URGENTE: Ministério da Justiça está preparando programa contra roubo e furto de celulares

Algumas vez o seu celular foi furtado? Se a resposta for não, é provável que ao menos você conheça algum brasileiro que passou por este problema. De acordo com os dados oficiais do Anuário de Segurança Pública mais de 1 milhão de aparelhos foram furtados durante o ano de 2022. A pesar disso, os números estão subnotificados, visto que boa parte dos furtos e roubos sequer são registrados na polícia.

Diante deste contexto, o Ministério da Justiça pretende criar um novo programa para evitar que os furtos sigam ocorrendo. Todavia, a ideia não é necessariamente investir no aumento do policiamento e sim, criar uma solução de caráter tecnológica para conseguir que os criminosos se sintam desencorajados a roubar os celulares.

Conforme as informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, integrantes do Ministério da Justiça já estão conversando com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para coletar ideias para o teor do novo projeto anti-furto.

Entenda como o projeto deve funcionar

Mesmo que o Ministério da Justiça ainda não tenha falado publicamente sobre o assunto, uma das ideias está quase fechada. Em suma, o plano é fazer com que os brasileiros cadastrem os seus celulares no chamado cadastro positivo dos IMEIs. Para esclarecer, este se trata de um número que acompanha todos os aparelhos de celulares no Brasil.

Assim, com este cadastro, a Anatel teria o registro de todos os celulares do país. A saber, a agência, atualmente,  já possui um cadastro negativo dos IMEIs. Portanto, se o cidadão tem o celular roubado, ele pode cadastrar este dado na Anatel e com isso, o aparelho pode ser automaticamente bloqueado. Contudo, o Governo Federal deseja ir além.

Além disso, a partir do cadastro positivo, o Ministério da Justiça avalia quem poderá realizar este bloqueio com mais agilidade. Do mesmo modo, fazer com que os criminosos não tenham tempo sequer de repassar o aparelho roubado. Dessa forma, se eles pegarem o celular, o Governo Federal terá o poder de desabilitá-lo.

Campanha de conscientização do Governo Federal

Diante deste cenário, o Ministério da Justiça avalia que será necessário realizar uma espécie de campanha de conscientização com os cidadãos. A expectativa é fazer com que o cidadão saiba a importância de registrar o seu número de IMEIs. Atualmente, muitos brasileiros nem sabem que este número existe e, em caso de furto, não podem ser ajudados.

Conversa com bancos sobre o furto de celulares

Conforme mencionado anteriormente, o Governo Federal também tem conversado com os bancos para tratar sobre o assunto. Assim, de acordo com as informações de bastidores, as instituições financeiras são parte importante neste projeto. Afinal de contas, muitos cidadãos que têm o celular roubado são vítimas na sequência de fraudes em suas contas bancárias.

Em síntese, isso acontece porque os criminosos acabam usando o celular para acessar estas contas. Diante disso, o Ministério da Justiça quer encontrar uma maneira de bloquear o acesso financeiro das pessoas que acabaram de ser roubadas. A intenção com tudo isso é justamente evitar que o indivíduo tenha problemas com o seu dinheiro.

Furto de celulares

Acima de tudo, os dados oficiais do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que mais de 1 milhão de celulares foram roubados ou furtados no Brasil durante 2022. Sendo assim, o número representa um aumento de 16,6% em relação ao que se registrou em 2021.

Em média, isso representa 2.738 aparelhos furtados ou roubados por dia em todas as unidades federativas. Portanto, foram um total de 508.335 aparelhos roubados e 490.888 furtados em solo nacional no decorrer do ano de 2022.

É importante deixar claro que o roubo ocorre quando há uma violência ou uma grave ameaça contra a vítima. Contudo, o furto acontece quando não existe um ato de violência. Nesse sentido, o criminoso consegue pegar o celular sem que a vítima perceba que está sendo furtada.

Também é válido ressaltar que Amazonas, Distrito Federal e Pará foram as três unidades da federação que mais registraram roubos e furtos de celulares no decorrer do ano de 2022.