URGENTE! MDS anuncia medidas de apoio emergencial a Maceió

Em decorrência do risco de colapso do solo em diversos bairros de Maceió, Alagoas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou medidas emergenciais para reduzir os impactos da ocorrência.

A saber, cerca de 55 mil moradores e comerciantes de cinco bairros da capital alagoana tiveram que deixar seus imóveis.

Apoio emergencial a Maceió

Após visitar a cidade e avaliar as medidas necessárias, o ministro Wellington Dias enviou uma equipe de técnicos do MDS para Maceió com o objetivo de dar suporte ao governo local.

“O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, determinou a nossa vinda para que pudéssemos garantir, em parceria com a Defesa Civil, as condições para a retirada e a proteção das pessoas, e também, para auxiliar nas providências emergenciais”, reforçou.

Cabe ressaltar que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência na capital alagoana, nesta sexta-feira (1º).

Entenda a situação

Para quem ainda não leu nada a respeito, cabe explicar que a instabilidade no solo é decorrente de décadas de atividades de extração de sal-gema que a empresa mineradora Braskem realiza na região.

Diante desse cenário, o reconhecimento de emergência em Maceió simplifica e acelera o repasse dos recursos federais.

“Os técnicos estão fazendo um acompanhamento detalhado e preciso para que possamos prestar informações seguras e adequadas à população”, afirmou o governador Paulo Dantas.

Recursos para Maceió

Em sua passagem pela capital alagoana, o ministro Wellington Dias sobrevoou a área evacuada e solicitou o plano de contingência do gabinete de crise, gerido pelo governo municipal.

“Fui informado pela equipe de Proteção Social Especial do município que a Defesa Civil atua na desocupação preventiva de áreas de risco, focando em Bom Parto e Flechais. O município tem abrigo de emergência, mas a situação é mantida com recursos municipais, e não da Braskem”, detalhou.

Sendo assim, no diálogo com as equipes locais, o gestor do MDS reforçou a necessidade de inclusão e atualização das famílias no Cadastro Único e salientou a importância do Formulário Nacional para registro de famílias, que oferece um retrato detalhado de cada uma delas.

CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem.

De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais questões com grande repercussão.

Aliás, a questão do afundamento provocado pela mina é acompanhada pelo observatório desde 2019.

A saber, estão em tramitação na Justiça pelo menos três ações civis públicas que tratam dos danos ambientais provocados pela empresa e para anular o acordo feito pela prefeitura de Maceió para indenização pelos prejuízos causados com o afundamento.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS e da Agência Brasil