O governo federal retoma, a partir desta segunda-feira (8), o Programa Brasil Sorridente, que garante atendimento odontológico gratuito.
A saber, a cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), acontece no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros que puderam resolver dores de dentes, se alimentar normalmente e sorrir”, postou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter.
Vale destacar que no sábado (6), o presidente Lula já havia sinalizado o retorno do programa.
De acordo com ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais, considerados referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal.
“Estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos”, disse Lula.
Para o presidente, a sanção do projeto de lei, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde, vai garantir “acesso universal, equânime e contínuo”.
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Para quem não está familiarizado, é interessante comentar que o Programa Brasil Sorridente foi criado originalmente em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República.
A saber, dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo os mais diversos tipos de atendimento odontológico.
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Ainda no cenário do SUS, cabe mencionar que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião programada para esta quarta-feira (10), às 9h, para votar cinco propostas, entre elas o projeto que inclui o atendimento por cuidadores de idosos entre os serviços domiciliares ofertados pelo SUS.
A saber, o PL 990/2022 é de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e já tem voto favorável do relator, o senador Romário (PL-RJ).
Vale destacar que o projeto também determina que o poder público terá que fortalecer e incentivar a capacitação de cuidadores de idosos para o SUS, “inclusive para o atendimento domiciliar a famílias de baixa renda”.
Com informações da Agência Brasil
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