“Existe alguma veracidade na afirmação de que o governo pretende encerrar o Bolsa Família?” Essa pergunta tem sido frequente entre os beneficiários nos últimos dias. Isso após uma declaração do vice-presidente, Geraldo Alckmin, sobre a possível extinção do Bolsa Família se tornar viral nas redes sociais. Mas, afinal, está confirmado o fim desse programa social?
O vídeo em questão, compartilhado na plataforma TikTok e visualizado mais de 2,2 milhões de vezes até terça-feira (26). Então, esse vídeo alega que o “desgoverno anuncia fim do Bolsa Família”. Contudo, essa afirmação não é precisa e resulta da descontextualização de um trecho específico. A veracidade da informação foi confirmada como FALSA pela agência de verificação de fatos Aos Fatos. Vamos esclarecer a situação.
A entrevista do vice-presidente é real e ocorreu em 16 de novembro de 2022. Isso quando Alckmin apresentou ao Congresso o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Assim, essa PEC propunha a alocação de R$ 145 bilhões fora do limite de gastos, permitindo ao governo custear o então Auxílio Brasil de R$ 600. O nome da proposta é mencionado nos créditos do vídeo.
O vídeo em questão inclui o seguinte trecho: “Nós trouxemos uma proposta que não estabelece um prazo, mas tem como princípio a exclusão do Bolsa Família. Cabe ao Senado e à Câmara discutir.”
Assim, a resposta do vice-presidente se refere à exclusão do Bolsa Família da regra de controle de gastos. Isso pois os recursos para o programa deste ano foram assegurados por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que os retirou do limite de despesas do governo. Então, a entrevista completa com o vice-presidente está disponível no canal da Câmara dos Deputados (veja abaixo) e o trecho em questão pode ser encontrado a partir do minuto 06:15.
É possível verificar o status do benefício a qualquer momento durante o mês. Porém, é importante ressaltar que a partir do dia 10 de cada mês, a Caixa atualiza os canais de consulta com as informações mais recentes da folha de pagamento.
Então, para saber se você foi aprovado para receber o Bolsa Família (e Auxílio-Gás) em setembro, você pode realizar a consulta através do aplicativo do Bolsa Família. Além disso, também pode utilizar o aplicativo CadÚnico ou do Portal Cidadão da Caixa.
Dessa forma, confira as opções disponíveis para verificar sua elegibilidade para o Bolsa Família:
Além disso, você também pode entrar em contato através dos seguintes canais:
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No mês de agosto, o Governo destinou um montante de R$ 14,25 bilhões para atender a 21,14 milhões de famílias, representando um aumento em comparação ao mês de julho, quando 20,9 milhões de lares foram beneficiados. O valor médio do benefício pago em agosto foi de R$ 686,04.
O Bolsa Família passou por uma reformulação em 2023 e agora se compõe de diversos benefícios, adaptados à situação de cada beneficiário. Vejamos cada um deles:
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem cumprir requisitos específicos nas áreas de saúde e educação. Assim, isso inclui garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes com idades entre quatro e 17 anos, realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes, monitorar o estado nutricional das crianças com até sete anos (com avaliações de peso e altura) e seguir o calendário nacional de vacinação, entre outros critérios estabelecidos pelo programa.
Para o mês de outubro, os beneficiários do Bolsa Família estão aguardando ansiosamente os valores que serão disponibilizados, mesmo com o pagamento de setembro ainda em andamento. Assim, no próximo mês, veremos o retorno do Auxílio Gás e o início de um novo adicional no valor de R$ 50.
Com a inclusão desses novos benefícios no cronograma de pagamento, é esperado um aumento no valor médio mensal do programa de transferência de renda. Em setembro, a parcela foi de R$ 686,89 por família. Atualmente, existem dois adicionais com valores fixos em vigor: o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50, destinado a gestantes e jovens com idades de 7 a 18 anos incompletos.
Além disso, o Bolsa Família também oferece o Benefício Complementar, que é pago quando a soma dos benefícios não atinge o mínimo de R$ 600, e o Benefício Extraordinário de Transição, concedido às famílias que tiveram seus pagamentos reduzidos como parte do programa Auxílio Brasil.
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O aumento no valor do Bolsa Família estava originalmente agendado para começar em setembro, mas o governo federal optou por adiar a sua implementação. No entanto, uma ótima notícia é o retorno do Auxílio Gás, que pagou o valor de R$ 108 em agosto.
Os beneficiários só conhecerão se têm direito ao novo adicional a partir de 10 de outubro, quando a folha de pagamento for processada. Para verificar a elegibilidade, é necessário utilizar o aplicativo do programa ou acessar o site da Caixa Econômica Federal.
Em junho, o Congresso Nacional aprovou o Benefício Variável Nutriz, uma iniciativa que estabelece o pagamento de um valor adicional destinado a crianças com até seis meses de idade.
Este benefício se soma aos outros complementos disponíveis no programa Bolsa Família, que incluem um valor adicional de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos e um adicional de R$ 50 para jovens com idades entre 7 e 18 anos incompletos.
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