O Parlamento Europeu aprovou com ampla maioria uma resolução que declara todos os 27 países da União Europeia (UE) uma “zona de liberdade” para as pessoas LGBT. A medida é um esforço para combater o aumento da homofobia na Polônia e em outros lugares.
Ao todo, foram 492 votos a favor da resolução e 141 contra. O debate veio em reação aos acontecimentos nos últimos dois anos na Polônia, onde muitas comunidades locais conservadoras declararam-se “zonas livres da ideologia LGBT”. Essas cidades dizem que procuram proteger famílias tradicionais com base em uniões de homens e mulheres. Contudo, ativistas dos direitos LGBT dizem que as designações são discriminatórias e fazem gays e lésbicas se sentirem indesejados.
O presidente polonês Andrzej Duda venceu a reeleição no ano passado, após uma campanha na qual ele se manifestou frequentemente contra o movimento LGBT. Em um exemplo, ele o descreveu como uma “ideologia mais perigosa do que o comunismo”, além de ser uma “ameaça às famílias”.
A resolução é obra de um grupo multipartidário no Parlamento Europeu, o Intergrupo LGBTI. O texto refere-se ao “crescente discurso de ódio por autoridades públicas, funcionários eleitos – inclusive pelo atual presidente da Polônia”. Mas também menciona que a discriminação continua a ser um problema em toda a União Europeia.
O governo polonês denunciou a resolução uma vez que “a Polônia, como nação soberana e sociedade mais conservadora do que muitos países da Europa Ocidental, tem o direito de defender seus valores familiares tradicionais com base em um longo apego ao catolicismo romano”.
Além disso, o governo afirmou que as taxas de crimes de ódio são mais baixas na Polônia em comparação com muitos países da Europa Ocidental. No entanto, ativistas dos direitos LGBT dizem que isso é impossível de medir.
Direitos LGBT na União Europeia
A resolução do Parlamento Europeu informa que os direitos fundamentais das pessoas LGBT também foram “severamente prejudicados” recentemente na Hungria. Por lá, houve de fato uma proibição do reconhecimento legal de gênero para pessoas trans e intersex. O texto do Parlamento Europeu também observa que apenas dois estados membros – Malta e Alemanha – baniram a “terapia de conversão”, uma tentativa controversa e potencialmente prejudicial de mudar a orientação sexual de uma pessoa.
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