Atualizações importantes sobre o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, veja agora

Antes de mais nada, é importante dizer que o piso salarial da enfermagem foi suspenso seis meses após o projeto de lei ser aprovado pelo Congresso Nacional, em agosto de 2022. No entanto, recentemente, têm havido movimentações da categoria para garanti-lo.

Depois de diversos locais do país se mobilizarem em forma de greve pelo piso, na última sexta-feira, dia 10, a ministra da Saúde Nísia Trindade relatou durante evento em São Paulo, que a Medida Provisória (MP) será publicada “em breve”. Lembrando que a medida é que garante compensações para estados e municípios pagarem o piso da enfermagem .

Entretanto, ainda sem uma definição de data sobre a MP do piso salarial da enfermagem, Nísia Trindade assegurou que precisa de alguns ajustes na divisão de recursos entre estados e municípios, com o intuito de corrigir desigualdades do PIB e outros fatores financeiros.

Nesse sentido, os indivíduos que participaram de reuniões com o governo referente ao tema, definem que a MP será publicada ainda este mês, porém, a data não foi revelada.

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Sobre a greve da categoria

É importante frisar que a greve do piso salarial da enfermagem foi definida separadamente entre os sindicatos da enfermagem ao redor do país. Além disso, ela foi mobilizada pelo Fórum Nacional da Enfermagem. Dessa forma, vários enfermeiros reclamavam nas redes sociais da falta de mobilização em suas cidades.

Outro detalhe é que os dois únicos locais que definiram uma greve da categoria foram Pernambuco e Rio de Janeiro. Contudo, após a decisão do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, a greve pelo piso salarial da enfermagem foi finalizada no estado do Nordeste.

Vale lembrar que o documento foi enviado para o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (SEEPE). E também, ao Sindupe (Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco) e o Sindicato Profissional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem PE (SATENPE). Esse documento declarou que a cada dia que greve do piso salarial da enfermagem continuasse haveria uma multa de R$50 mil para cada um dos sindicatos.

Portanto, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também tomou a decisão de suspender a greve do piso em Pernambuco. Já no Rio de Janeiro, as entidades relataram que 70% dos profissionais da categoria, estavam em greve pelo tema. No entanto, até o momento não houve definição de suspensão da greve.

Valor para implementar a medida do piso salarial da enfermagem

Primordialmente, é válido salientar que os dados de um levantamento feito por órgãos representados pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) apontam que o valor para pagar com o piso salarial enfermagem é de R$ 17,9 bilhões anuais.

Sendo assim, esses valores seriam divididos da seguinte forma:

• R$ 5,7 bilhões enviados para as empresas públicas;
• R$ 6,4 bilhões alocados às Santa Casas e Instituições Filantrópicas;
• R$ 5,8 bilhões do setor privado.

Assim como já foi mencionado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, deu novas informações sobre o processo. Nesse caso, o Governo Federal está promovendo essas mudanças para conseguir o pagamento do piso salarial de R$ 4.750 para todos os enfermeiros do Brasil.

Por esse motivo, há ainda uma grande expectativa por parte dos enfermeiros de todo o país desde o ano passado. Afinal de contas, foi nessa época que houve o anúncio do projeto que estabelecia um novo e maior valor para o piso salarial da categoria.

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