O 13º salário, um benefício financeiro que anualmente traz alívio e expectativas para trabalhadores em todo o Brasil, está prestes a ser pago neste mês.
Para ajudar você a compreender melhor esse importante direito trabalhista, este guia abrangente irá fornecer todas as informações essenciais que você precisa saber sobre o 13º salário, desde sua origem e cálculo até dicas práticas sobre como utilizá-lo da melhor forma.
Prepare-se para esclarecer todas as suas dúvidas e planejar suas finanças de fim de ano de maneira eficaz.
A razão pela qual a primeira parcela do décimo terceiro é superior à segunda reside na ausência de descontos. Seu valor é determinado a partir da metade do último salário bruto recebido, tipicamente o de novembro.
Caso o trabalhador tenha obtido um aumento ao longo do ano, o salário utilizado para o cálculo deve ser o mais elevado. Além disso, quaisquer complementos salariais, como horas extras, adicional noturno e comissões, também devem ser somados ao montante final.
No cálculo do décimo terceiro proporcional, um exemplo ilustrativo envolve a divisão do salário bruto recebido em novembro por 12, seguido da multiplicação desse resultado pelo número de meses em que o indivíduo trabalhou.
Então, suponhamos que um trabalhador receba um salário mensal de R$ 5 mil. Assim, nesse caso, a primeira parcela será equivalente a R$ 2,5 mil, correspondendo à metade desse salário.
Por outro lado, o cálculo da segunda parcela do décimo terceiro salário é um tanto mais complexo, uma vez que leva em consideração os descontos do INSS e do Imposto de Renda. Portanto, é necessário inicialmente calcular o desconto do INSS, uma vez que esse valor é essencial para a determinação do desconto do Imposto de Renda.
Caso tenha ocorrido um ajuste entre os pagamentos da primeira e segunda parcelas do 13º, não há motivo para preocupação quanto à perda de dinheiro, pois qualquer diferença é compensada na segunda parcela.
Além disso, é importante observar a dedução por dependente no Imposto de Renda, que corresponde a R$ 189,59. Assim, utilizando o exemplo mencionado, o valor total do décimo terceiro salário de um trabalhador com um salário mensal de R$ 5 mil se situará em R$ 4.119,14 após os descontos.
Para aqueles que se sentem inseguros em realizar esse cálculo, muitos portais de economia oferecem calculadoras de salário líquido, o que pode tornar esse processo muito mais simples.
A primeira parcela do aguardado abono natalino está programada para ser efetuada até o dia 30 de novembro para os trabalhadores com registro em carteira. Neste ano, esse prazo corresponde a uma quinta-feira. Quanto à segunda e derradeira parcela, seu pagamento deve ser efetuado até o dia 20 de dezembro.
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A questão sobre a possibilidade de pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa Família em 2023 é uma incerteza que ressurge anualmente. Dessa forma, o 13º foi concedido somente uma vez, em 2019. Então, desde esse ano não houve mais repasses adicionais de recursos às famílias cadastradas no programa.
Infelizmente, até o momento, não há perspectivas favoráveis quanto a esse benefício. Assim, já em março, durante entrevistas coletivas destinadas a explicar as reformulações no programa, a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) sinalizou que o pagamento do 13º estava descartado.
A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e do Cadastro Único, Letícia Bartholo, declarou que não estava previsto o pagamento de um décimo terceiro aos beneficiários. Isso pois o Bolsa Família é um programa assistencial.
Ela argumentou que o programa atual apresenta um pagamento per capita significativamente superior ao do Bolsa Família original. Então, se ajusta de maneira mais adequada e justa às necessidades da população em relação ao Auxílio Brasil.
Dessa forma, não há planos de conceder um 13º, uma vez que o desenho proposto se encaixa melhor nas necessidades da população. Também no desenho da proteção social não contributiva como um complemento à renda do trabalho.
Portanto, com base na declaração oficial de um membro da equipe do MDS, é improvável que o governo federal implemente o 13º para os beneficiários do Bolsa Família neste ano.
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Conforme o decreto divulgado no Diário Oficial da Paraíba, o abono natalino será destinado aos beneficiários do Bolsa Família que “estejam regularmente recebendo o benefício no mês de referência estipulado.”
O montante do abono natalino será de R$ 64,00 por beneficiário. Assim, ele será depositado em suas contas, seguindo as datas do calendário do Bolsa Família durante o mês de dezembro. Além disso, atualmente, 695.418 famílias na Paraíba estão qualificadas para receber esse benefício.
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No ano anterior, em dezembro, aproximadamente 677 mil famílias em 223 municípios do Estado da Paraíba receberam o abono natalino. Isso como parte do programa Auxílio Brasil. Então, o valor de R$ 64,00 foi creditado nas contas dos beneficiários entre os dias 12 e 23 de dezembro.
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