Trio de senadores retira apoio à criação da CPI do MEC

Três senadores retiraram no final de semana suas assinaturas do documento que apoia a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) sobre os supostos desvios de recursos da pasta.

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De acordo com as informações, até o momento, os senadores que desistiram de prestar apoio à iniciativa foram os seguintes senadores:

  • Weverton Rocha (PDT-MA);
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
  • E Styvenson Valentim (Podemos-AC).

Com essas assinaturas, o requerimento tinha chegado às 27, exatamente o mínimo necessário para que o pedido fosse protocolado na Mesa Diretora do Senado. No entanto, com as desistências, o número de assinaturas caiu para 24.

Em entrevista ao canal “Globo News” no domingo (10), Randolfe Rodrigues (Rede), senador responsável pela criação do documento, disse que estava ciente de que haviam adesões frágeis e que, por isso, já estava procurando mais apoios para evitar esse tipo de revés. Apesar disso, a informação é que, até esta segunda (11), nenhuma nova assinatura havia sido colhida.

Plano B para a CPI

Ainda conforme a “Globo News”, já existe um plano B para caso a CPI do MEC não saía do papel: transferir a investigação para a Comissão de Educação, que é permanente e está em funcionamento.

Segundo as informações, a ideia é pautar a comissão com temas referentes à crise do MEC, ouvindo supostos envolvidos nas denúncias. Isso, de acordo com os interessados na Comissão, tornaria os atos do colegiado, na prática, em uma espécie de “mini-CPI”.

Apesar desse plano B, o que os senadores interessados na CPI querem, de fato, é a aprovação da nova Comissão. Isso porque eles são cientes de que um colegiado montado exclusivamente para discutir o assunto tem mais força.

Prova disso é que em uma comissão permanente, por exemplo, não é possível obrigar o comparecimento de testemunhas que não sejam ministros ou autoridades do Executivo federal. Mesmo assim, senadores acreditam que essa seria a única forma de manter o assunto, que tem tirado o sono de integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), vivo.

Leia também: Presidente do Senado diz que é preciso ‘ter um fato que justifique’ a criação de uma CPI do MEC

Alisson Ficher

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