Trabalhadores podem perder o PIS/PASEP

Hoje nós vamos passar algumas informações sobre o fato de que alguns trabalhadores podem ter benefício PIS/PASEP suspenso.

O Tribunal de Contas da União divulgou recentemente que obteve algumas informações a partir da realização de uma averiguação no Ministério do Trabalho e Previdência. A fim de que pudessem acusar algumas fraudes no pagamento do Abono Salarial referente ao ano de 2020, que ocorreu no ano passado.

Para que você entenda melhor quais são essas fraudes e quais medidas devem ser tomadas a respeito disso, nós separamos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar.

Por isso, não deixe de ler até o final, para ficar por dentro de tudo sobre esse tema.

Veja detalhes sobre as fraudes descobertas pelo TCU no PIS/PASEP referente a 2020, pago em 2022

O Tribunal de Contas da União realizou uma audição no extinto Ministério do Trabalho e Previdência, e descobriu vários erros no Abono Salarial, que é um benefício concedido para os trabalhadores que estão incluídos nos programas PIS/PASEP, que foi pago no ano de 2022.

O Abono Salarial é pago referente ao ano base, isto é, o ano anterior ao pagamento. No entanto, desde 2020, o Abono está sendo pago com 1 ano de atraso devido à pandemia da Covid-19.

Portanto, a constatação desses erros estão no pagamento do PIS/PASEP do ano de 2020. Com essa audição, o TCU averiguou 2.196 pagamentos irregulares do benefício, e por isso, solicitou do atual Ministério do Trabalho e Emprego, uma lista com os trabalhadores que estão com as informações erradas no RAIS, que é o banco de dados dos trabalhadores que participam do PIS/PASEP.

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Fraudes constatadas pelo TCU

Para que você saiba melhor quais são as fraudes que o TCU constatou por meio da audição no antigo Ministério do Trabalho e Previdência, nós listamos as principais para te contar, confira:

• Abono Salarial com valores maiores do que um salário mínimo;
• Trabalhadores que recebem mais de 2 salários mínimos que receberam o Abono;
• Trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP já menos de 5 anos que receberam o Abono;
• Exercícios de atividades com a carteira assinada com menos de 30 dias em 2020.

Além disso, o TCU ainda constatou uma série de falhas no sistema de pagamentos do Abono Salarial referente ao ano de 2020.

Alguns trabalhadores podem ter benefício PIS/PASEP suspenso

Com a realização dessa averiguação pelo TCU no pagamento do PIS/PASEP referente ao ano base de 2020, uma análise mais completa deverá ocorrer nos cadastros do RAIS. Com a finalidade de que vários trabalhadores que estão com informações inexatas ou falsas terão o benefício suspenso.

O empregador deve necessariamente ceder essas informações, e por isso, os trabalhadores devem se informar se as empresas em que trabalham forneceu os dados corretamente para o RAIS. Para dessa maneira não correrem o risco de ter o benefício suspenso.

Agora que você já sabe um pouco mais sobre o fato de que alguns trabalhadores podem ter benefício PIS/PASEP suspenso. Em suma, basta se informar melhor junto ao seu empregador para saber se seus dados foram passados corretamente para o RAIS.

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