O Governo Federal realiza anualmente o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores em todo o país.
Esse abono salarial, considerado o equivalente ao 14º salário, proporciona um apoio financeiro adicional a muitos profissionais que buscam uma renda extra, porém não sabem exatamente como obtê-la.
Recentemente, notícias a respeito do aumento do salário mínimo previsto para 2024 têm se espalhado pela internet, e inúmeras pessoas já começaram a especular sobre o montante que o PIS/Pasep poderá apresentar no próximo ano. Em resumo, é altamente provável que o abono salarial seja substancialmente maior do que o oferecido em 2023.
O cálculo do valor do abono salarial é determinado pelo tempo de serviço no ano-base para os trabalhadores aptos a receberem o PIS ou o Pasep. Logo, o valor do abono corresponderá à quantidade de meses trabalhados.
No ano de 2023, o governo efetuou o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2021. Os pagamentos variaram entre R$ 110 e R$ 1.320, de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base.
De maneira resumida, o trabalhador precisa dividir o valor do salário mínimo vigente pela quantidade de meses no ano (R$ 1.320 dividido por 12 meses resulta em R$ 110).
Consequentemente, bastava multiplicar o valor de R$ 110 pela quantidade de meses trabalhados em 2021. Por exemplo, alguém que exerceu atividade laboral durante seis meses em 2021 recebeu R$ 660 (R$ 110 multiplicado por 6). Já uma pessoa que trabalhou durante todos os meses daquele ano recebeu o equivalente a um salário mínimo (R$ 1.320).
O valor do PIS e do Pasep está vinculado ao salário mínimo vigente, tornando muitas pessoas ansiosas para o recebimento do abono salarial em 2024. De acordo com informações obtidas junto a fontes governamentais pelo jornal Folha de S. Paulo, é projetado um aumento do salário mínimo para R$ 1.421 no próximo ano.
Isso significa que indivíduos que desempenharam atividades laborais durante todos os meses do ano anterior receberão um abono significativamente maior em comparação com o oferecido em 2023. No entanto, é válido destacar que ainda não houve confirmação oficial acerca do valor definitivo do salário mínimo nacional para 2024.
No decorrer da campanha presidencial de 2022, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva declarou que, se eleito, reintroduziria a Política de Valorização do Salário Mínimo. Na verdade, Lula já havia implementado essa política durante seus dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010.
Em resumo, a projeção do governo em relação ao INPC é de 4,75%, com encerramento em novembro de 2023. Quanto ao crescimento do PIB, refere-se a 2022, no qual foi registrado um aumento positivo de 2,9%.
Dessa maneira, o governo planeja aplicar um reajuste de 7,65% sobre o salário mínimo vigente de R$ 1.320. Esse valor resulta da soma do INPC e do PIB, ou seja, 4,75% mais 2,9%, totalizando 7,65%. Portanto, é estimado que o salário mínimo nacional alcance R$ 1.421 em 2024.
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas governamentais de auxílio financeiro a trabalhadores e servidores públicos no Brasil.
O PIS é destinado aos trabalhadores que possuem emprego formal, sob a regulação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), enquanto o PASEP é direcionado aos servidores públicos inscritos no programa.
Em essência, a principal finalidade desses programas é unir o progresso do trabalhador ao desenvolvimento da empresa em que ele está empregado. A contribuição das empresas financia o PIS/Pasep, assegurando o pagamento do abono salarial a trabalhadores que preencham os critérios estabelecidos pelo governo.
No caso do PIS, todos os trabalhadores formais de empresas privadas no país, inscritos no PIS e submetidos à legislação trabalhista, têm direito ao benefício.
A liberação dos pagamentos é realizada pela Caixa Econômica Federal, com base no mês de nascimento do trabalhador.
Para o PASEP, o Banco Central efetua os pagamentos de acordo com o último dígito da inscrição do servidor público inscrito no programa. Importante notar que o calendário de pagamento para ambos os benefícios coincide com os depósitos ocorrendo na mesma data para grupos específicos de beneficiários.
É crucial observar que tanto trabalhadores do setor privado quanto servidores públicos precisam atender a outros critérios determinados pelo governo para serem elegíveis ao abono salarial. Os requisitos são os seguintes:
Os trabalhadores que atendam a esses critérios terão direito ao recebimento do PIS/Pasep em 2024.
Vale mencionar que o pagamento tradicionalmente ocorria no ano seguinte ao da atividade trabalhada. Por exemplo, quem trabalhou em 2018 receberia o abono salarial em 2019. No entanto, com a chegada da pandemia de COVID-19, o governo federal ajustou o cronograma de pagamento do abono salarial.
Dessa forma, os recursos que originalmente seriam destinados ao pagamento do PIS/Pasep em 2021 foram realocados para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Consequentemente, o pagamento referente a 2020, que deveria ter ocorrido em 2021, somente foi efetuado em 2022. Esse calendário modificado permanece em vigor, de modo que aqueles que trabalharam em 2022 receberão o PIS/Pasep em 2024.
O programa Mães de Pernambuco 2025 já está movimentando as expectativas das mamães pernambucanas. Com…
O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das iniciativas mais aguardadas por estudantes que buscam formação superior…
Agosto chegou trazendo uma boa notícia para quem depende do Bolsa Família e do Auxílio Gás. Saber…
Chegou o momento decisivo para milhares de trabalhadores brasileiros: o pagamento final do abono salarial…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu milhares de pessoas ao anunciar a devolução…
Além do valor regular do Bolsa Família, haverá um adicional de R$ 108 referente ao…