O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu no último sábado, 13, liminares que proibiam a convocação de professores e funcionários para trabalharem nas escolas presencialmente, e a consequente reabertura dos colégios durante as fases laranja e vermelha do Plano SP. A decisão permitiu a volta das aulas presenciais ao fim da fase emergencial de enfrentamento da pandemia, prevista para acabar no dia 30 de março.
Escolas como ambientes segundos mediante protocolos
Em suas justificativas, o presidente do TJ-SP apontou que a escola, quando cumpre os protocolos recomendados, é um ambiente seguro mesmo em meio à pandemia. “O risco de contaminação no ambiente escolar, desde que respeitadas as recomendações sanitárias, pode ser menor em relação a outros ambientes, desprovidos de suficiente proteção”, escreveu.
As aulas presenciais foram suspensas nas fases laranja e vermelha
Duas liminares da última semana impediam a volta das aulas presenciais. Na terça-feira, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública da capital, proibiu a convocação de professores e funcionários. A atitude foi tomada por considerar a realização das atividades presenciais, segundo ela, um “atentado contra a vida e a saúde de todos”. Dois dias depois, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, determinou assim a suspensão das aulas presenciais durante as fases laranja e vermelha.
Fase emergencial no estado de São Paulo
Na última quinta-feira (11), o governador João Dória (PSDB) anunciou uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia, a fase mais restritiva que a vermelha. As medidas preventivas se estendem até o dia 30. O intuito, portanto, é frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais.
Veja também: Ato pró-Bolsonaro causa tumulto e impede vacinação em Maceió