O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta semana que o governo Bolsonaro precisou recorrer a algumas medidas para driblar o teto de gastos. De acordo com ele, a regra fiscal foi “mal construída”, obrigando o governo atual a buscar meios de superar essas adversidades.
“Se tem lareira em casa, é bom ter chaminé. Um teto mal construído, se pegar fogo na casa morre todo mundo asfixiado. O teto [de gastos] foi mal construído”, afirmou o ministro em seu primeiro pronunciamento desde o segundo turno das eleições presidenciais.
“Em 2019, chegamos com a mentalidade ‘Mais Brasil’ para transferir recursos para estados e municípios, mas não podia porque estourava o teto, que era mal construído”, acrescentou Guedes.
A saber, as declarações do ministro ocorreram durante evento em comemoração ao aniversário de 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE). Segundo ele, o teto de gastos só foi rompido no governo Bolsonaro em situações excepcionais, que exigiram gastos extras.
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O teto de gastos começou a valer em 2017, no governo do então presidente Michel Temer. Em resumo, esse mecanismo limita o aumento de maioria das despesas públicas à inflação registrada em 12 meses até junho do ano anterior.
Embora seja um mecanismo que visa limitar os gastos públicos, há maneiras de driblá-lo, ultrapassando os limites definidos. Aliás, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem estudando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para romper o teto.
Essa não é uma situação incomum. De acordo com um levantamento realizado pelo economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), o governo Bolsonaro rompeu o teto de gastos cinco vezes em quatro anos. A saber, o levantamento foi feito a pedido da BBC News Brasil.
Em síntese, o governo atual gastou R$ 794,9 bilhões de 2019 a 2022, acima do teto de gastos. As manobras que driblaram o teto mais conhecidas da população foram o adiamento do pagamento de precatórios (dívidas do governo determinadas judicialmente, que não podem ser recorridas) e mudança do cálculo para definir o teto em 2022.
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