O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, nesta quinta-feira (21), uma vistoria surpresa. O objetivo: fiscalizar como está o andamento e as condições de 140 obras do estado de São Paulo. Em nota, o órgão revelou que a ação aconteceu em 114 cidades paulistas, incluindo a capital do estado, e teve como foco obras das áreas da saúde, educação e infraestrutura.
Ao todo, informou o TCE, a fiscalização contou com a participação de cerca de 150 técnicos do órgão, que já estavam fazendo o acompanhamento contratual das obras em questão.
Primeira vistoria desde o começo da pandemia
“O objetivo é checar, dentre outros aspectos, as condições dos empreendimentos e o quanto estão gerando em gastos com manutenção, conservação e segurança”, explicou o TCE, que ainda revelou que está foi a primeira vistoria presencial desde o início da pandemia da Covid-19.
“A ação representa o retorno do fiscal do TCE em campo para fiscalizar a aplicação e a correta destinação dos investimentos públicos”, publicou o órgão. Hoje, de acordo com o tribunal, o estado acumula 641 obras paradas, o que representa R$ 11,36 bilhões em investimentos paralisados.
Processo de fiscalização do TCE
De acordo com o órgão, depois das fiscalizações, dados como fotos, vídeos, principais ocorrências e situações de irregularidade serão transmitidas para os Departamentos de Fiscalização e ao Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas, podendo ser acompanhados pelo site do tribunal.
Além disso, o TCU ainda revela que, com os dados colhidos nesta quinta, será feito um relatório gerencial parcial, que será de acesso ao público. Já um outro documento, consolidado, será enviado aos conselheiros do Tribunal de Contas Estadual.
Por fim, o tribunal ainda relatou que todas as gestões serão notificadas em casos que sejam necessários corrigir ou prestar esclarecimentos detalhados sobre os casos de obras paralisadas.
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