Tag: emissão de documentos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4411/21, ...

Portaria do Ministério da Educação, de 2007, agora vira lei. Isso porque o PL 6128/19, projeto de lei que trata da ...

Hoje passaremos algumas informações para ver agora se você tem direito a emissão gratuita destes documentos. Ter os documentos sempre ...