O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (03).
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Desde abril, além das sessões por videoconferência, o STJ implementou diversas medidas de afastamento social, determinando o teletrabalho para todos os servidores. Desde então, todos os serviços prestados pelo tribunal passaram a ser feitos pela internet.
De acordo com o presidente do STJ, as ações de prevenção do novo coronavírus são reavaliadas regularmente pela Presidência, com base na evolução do quadro pandêmico e nas informações prestadas pelas autoridades de saúde brasileiras.
“Por meio da Resolução STJ/GP 19/2020, o tribunal estabeleceu uma série de medidas voltadas para o combate da pandemia, como a suspensão de serviços não essenciais no espaço físico da corte e a adoção do trabalho remoto para pessoas enquadradas no grupo de risco da doença”, explicou em nota o tribunal.
O STJ julga recursos especiais, nas esferas penal e cível, provenientes de todo o Brasil. O tribunal é responsável por dirimir controvérsias e uniformizar a aplicação das leis em território nacional e também julga autoridades com foro privilegiado, como governadores e desembargadores.
Ataque virtual ao STJ
No mês passado, o STJ foi alvo de um ataque hacker que paralisou os trabalhos da Corte, interrompendo julgamentos por videoconferência que eram transmitidos ao vivo pela internet.
Foram necessárias cerca de duas semanas para restabelecer todos os sistemas a partir de backups. A Polícia Federal apura a invasão em um inquérito sigiloso.