Foi arquivado nesta segunda-feira (14) um inquérito que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tratava sobre supostas tentativas de procuradores que atuaram na Lava Jato de intimidar e investigar ministros do próprio tribunal por meios ilegais.
Instaurada há um ano, a investigação começou depois que foi revelada uma conversa entre procuradores que atuaram na ação em Curitiba, no Paraná. Na conversa, os agentes públicos discutiam sobre pedir à Receita Federal para que o órgão fizesse uma análise de dados de ministros do STJ.
Essas conversas foram reveladas depois que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve acesso ao conteúdo das conversas, que foram capturadas durante a operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, dentre eles, procuradores da Lava Jato no Paraná.
Nesta segunda, quem arquivou a investigação foi Humberto Martins, presidente do STJ, que afirmou não existirem indícios de conduta criminosa dos procuradores. “Ressalte-se que foram expedidos inúmeros ofícios a diversas instituições públicas com o objetivo de coleta de indícios de prática delitiva”, começou o ministro.
“Das informações prestadas pelas autoridades estatais não se verifica a existência de indícios suficientes de autoria e de materialidade de eventuais crimes, o que induz à convicção de que o arquivamento do presente inquérito é medida que se impõe”, informou Humberto Martins.
Ainda segundo o ministro, apesar de as notícias da imprensa terem veiculado fatos que em tese poderiam configurar crimes, “não se apurou qualquer indício de conduta delitiva que eventualmente pudesse ter sido praticada pelos agentes públicos que constam como autores nas notícias divulgadas nacionalmente”.
Depois da decisão do STJ, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber também encerrou uma ação que tramitava no tribunal e pedia que o inquérito fosse encerrado. Segundo a ministra, não há mais elementos para julgar o processo.
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