O Superior Tribunal de Justiça (STF) continua neste sábado (5) a votação que vai decidir sobre a reeleição de presidentes no Congresso. Até agora, os juízes já computaram sete votos sobre matéria até esta manhã: quatro a favor da reeleição total, dois contra e um é a favor da reeleição apenas no Senado.
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram pela possibilidade de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do Democtras, se reelegeram às presidências da Câmara Federal e do Senado, respectivamente.
Já a ministra Carmen Lúcia e o ministro Marco Aurélio são contra a reeleição dos congressistas no pleito que ocorre em fevereiro de 2021 em Brasília. Nunes Marques, por outro lado, votou pela possibilidade de apenas Alcolumbre se candidatar à reeleição.
Outros 4 ministros ainda podem votar. São eles: Rosa Weber, Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin.
A matéria sobre a reeleição
O julgamento que ocorre neste momento no STF diz respeito a uma ação impetrada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra a reeleição dos atuais presidentes do Congresso, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.
O entendimento dos ministros até agora giram no entorno da necessidade ou não de a Corte precisar decidir sobre a reeleição. Para Gilmar Mendes, essa decisão pode e deve ser decidida pelo Congresso.
O ministro, no entanto, acredita que deveria haver uma regra que permitisse apenas uma recondução ao cargo, mas que essa alteração deveria ser discutida para valer na próxima Legislatura. Ou seja: a partir de 2023, quando começa o novo ciclo.
Sobre essa outra possibilidade, Mendes acredita que a tarefa deva ser feita também pelo Congresso, com sua autonomia, e não pelo STF ou pela via da judiacialização.
Além do presidente, a Câmara e o Senado elegem ainda uma Mesa Diretora, com poderes para decidir sobre as pautas votadas nas sessões e também como voto de minerva – aquele em que o presidente desempata uma votação.
O PTB, partido que gerou o julgamento, é presidido por Ricardo Jefferson, que forma base aliada com o presidente da República Jair Bolsonaro. Para o Planalto, há opiniões distintas sobre os atuais presidentes e sobre a votação no STF.
Maia, que acusou Bolsonaro de prejudicá-lo propositalmente ao travar a pauta econômica, tem conflitos com o presidente desde o início dos mandatos. Alcolumbre, porém, teria mais apoio do presidente.
Os bastidores além do STF
Maia tem falado que não espera poder concorrer à eleição e já trabalha alguns nomes para substituí-lo. Baleia Rossi (MDB) é o nome mais fortes. Por parte da presidência da República, no entanto, há preferência por Artur Lira, do Progressistas.
Maia disse nessa semana em seu Twitter que Bolsonaro estaria prejudicando o povo brasileiro ao tentar prejudicá-lo. Segundo o deputado, Bolsonaro está demorando para enviar à Câmara o projeto da reforma tributária porque o tema agrada a base de apoio de Maia na eleição de fevereiro.
Esse travamento tem dificultado as votações no Congresso, que já vive o clima da eleição para a Mesa Diretora de forma antecipada.