STF: Corte decide adiar julgamento de Bolsonaro sobre bloqueios na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento sobre bloqueios de perfis na internet pelo presidente Jair Bolsonaro. A discussão gira em torno do presidente poder ou não bloquear perfis oficiais na rede.

No julgamento, que aconteceu em plenário virtual (com a votação por meio de sistema eletrônico), o tribunal tratou especificamente do caso de um ex-candidato a vereador bloqueado por Bolsonaro após fazer postagens sobre queimadas na Amazônia.

A ministra Cármen Lúcia, relatora, votou a favor do desbloqueio. Já o ministro Nunes Marques, recém indicado pelo presidente da República ao STF, apresentou um destaque, que na pratica retira o julgamento do plenário virtual. Com essa atitude, agora será necessário uma sessão para discutir o tema, que não tem data definida.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, as sessões do Supremo tem acontecido por videoconferência, sem a reunião dos ministros em plenário.

Relatora

Para relatora Cármen Lúcia, as postagens realizadas por Bolsonaro são de acordo com o cargo que o mesmo ocupa.

Ao votar, a ministra argumentou que “ninguém é governante de uma República de si mesmo. Por gosto ou desgosto ideológico ou político, não se afasta do debate público o cidadão”.

Retirada de processo semelhante

Coincidência ou não, no último dia 17, Nunes Marques apresentou um destaque que retirou outro processo do plenário virtual.

Nesse do dia 17, o advogado foi bloqueado pelo presidente após realizar críticas referente Bolsonaro e Polícia Federal. O julgamento do caso está previsto para o próximo dia 16 de dezembro.

Para Marco Aurélio Mello, ministro da Corte, não é função do presidente da República “avocar o papel de censor de declarações em mídia social”, bloqueando o perfil do advogado, “no que revela precedente perigoso”.