Senadores que fazem parte da CPI da Covid-19 já sabem o que vão fazer caso a Procuradoria-Geral da República decida arquivar o relatório final da comissão: entrar com uma ação penal subsidiária no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Valdo Cruz, jornalista da “Globo News”, o texto final da CPI da Covid-19 terá como um dos elementos principais o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por conta de inúmeros crimes, sendo um deles o de prevaricação.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, os parlamentares irão aprovar um relatório robusto. Ainda conforme ele, a comissão “não vai acabar em pizza e precisa ter consequências” por conta dos crimes cometidos.
“Se o procurador-geral decidir não agir ou arquivar o nosso relatório, vamos entrar com uma ação penal subsidiária no STF para que ele decida se vai abrir inquérito contra autoridades com foro privilegiado, como o presidente da República”, disse o senador em entrevista ao jornalista da “Globo News”.
Ação penal subsidiária
De acordo com as informações, a ação penal subsidiária citada pelo membro da CPI da Covid-19 está prevista tanto na Constituição Federal quanto no Código de Processo Penal.
Sendo assim, ela pode ser acionada no STF quando o Ministério Público Federal (MPF) se omite ou deixe de agir ou arquivar acusações contra autoridades com foro privilegiado, como é o caso de Bolsonaro e outros ministros da gestão do chefe do Executivo, por exemplo.
Caso o fato chegue ao STF, será responsabilidade dos ministros daquela Corte decidir se vão abrir ou não um inquérito contra essas autoridades.
A ideia de ir ao STF
Por fim, ainda de acordo com Valdo Cruz, a ideia de ir ao STF caso a PGR arquive o relatório final da CPI da Covid-19 partiu do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e do famoso jurista Miguel Reali Junior.
Segundo o jornalista, essas duas personalidades acreditam que o momento está propício para se adiantar à possibilidade de que o procurador-geral, Augusto Aras, considerado um aliado de Bolsonaro, possa deixar de agir em relação aos pontos do relatório final da comissão que vão propor o indiciamento do chefe do Executivo.
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